Alíquotas

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
02/04/2018 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTO SUJEITO À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA). INDUSTRIALIZAÇÃO. PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Incidência do PIS/PASEP e da COFINS, cujo produto esteja sujeito à tributação concentrada em única etapa (monofásica), na pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional.
02/04/2018 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL, INSTITUÍDO PELO ART. 28 DA LEI Nº 11.196, DE 2005. ALÍQUOTAS 0 (ZERO) - Receita Federal esclarece sobre aplicação de alíquotas zero do PIS/PASEP e da COFINS sobre as vendas a varejo de produtos digitais incluídos no Programa de Inclusão Digital, instituído pelo artigo 28 da Lei nº 11.196, de 2005.
23/03/2018 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA CONCENTRADA (MONOFÁSICA). ÁLCOOL DOMÉSTICO. COMÉRCIO VAREJISTA - As receitas decorrentes da comercialização de álcool doméstico, geralmente utilizado para limpeza, sujeitam-se à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins com alíquota concentrada no fabricante ou importador e, consequentemente, com sua alíquota reduzida a 0% (zero por cento) na venda a varejo.
16/03/2018 SIMPLES NACIONAL. PESSOA JURÍDICA IMPORTADORA OU INDUSTRIAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM ÚNICA ETAPA DO PIS/PASEP E DA COFINS - Como serão tributadas no Simples Nacional as receitas de vendas de produtos importados ou de fabricação própria sujeitos à incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS?
13/03/2018 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. MASSAS ALIMENTÍCIAS; CARNES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA E DE AVES; E PEIXES. RESTAURANTES - O benefício fiscal de redução a 0 (zero) das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS alcança as receitas de vendas de refeições auferidas por restaurantes, que tenha no cardápio massas alimentícias; carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves; e peixes?
20/02/2018 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. REDUÇÃO A ZERO. PNEUS NOVOS DE BORRACHA E CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA - Receita Federal presta esclarecimentos quanto à redução a 0 (zero) das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas de vendas no atacado ou no varejo de pneus novos de borracha e de câmaras-de-ar de borracha.
05/01/2018 SIMPLES NACIONAL. REDUÇÃO A 0% DAS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS EM FACE DE INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E DE INCENTIVOS FISCAIS - No Simples Nacional, qual tratamento deve ser dado sobre as receitas com alíquotas reduzidas a 0% (zero por cento) do PIS/PASEP e da COFINS em decorrência de vendas de produtos sujeitos à tributação concentrada, substituição tributária e benefício fiscal de redução de alíquotas?
03/01/2018 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA. PARTES E PEÇAS DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - Receita Federal presta esclarecimento sobre a incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS sobre receitas de vendas de partes e peças de implementos agrícolas.
29/12/2017 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO. CESSÃO DE CRÉDITO. QUITAÇÃO ANTECIPADA DE DÉBITOS PARCELADOS. ALÍQUOTAS - A receita gerada pela cessão de crédito de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL, integra, como regra, a base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS não cumulativas da cedente e, sempre que operada com deságio, também a da cessionária.
26/12/2017 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS A VAREJO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Alíquota zero. Receita bruta de venda a varejo dos produtos elencados no art. 28 da lei nº 11.196, de 2005. Revogação. Fatos geradores ocorridos em dezembro de 2015.
19/10/2017 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. ALÍQUOTA ZERO - A redução a zero das alíquotas das contribuições sobre as receitas decorrentes da venda, no mercado interno, de produtos médicos e hospitalares nacionais ou importados, também se aplica às empresas tributadas pelo lucro presumido?
29/09/2017 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. PROCESSADOR E MONITOR NO MESMO CORPO (ALL IN ONE). ALÍQUOTA ZERO. - Receita Federal presta esclarecimentos sobre aplicação da redução da alíquota a zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre receita bruta das vendas a varejo de computadores denominados "all in one".
31/07/2017 PIS/PASEP E COFINS. REDUÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS. SORVETES À BASE DE LEITE - Inaplicabilidade da redução da alíquota a zero do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda de sorvetes à base de leite.
28/07/2017 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - Alíquotas reduzidas a 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS.
25/07/2017 PIS/PASEP E COFINS. DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS. ALÍQUOTA ZERO - O que se considera "defensivos agropecuários" para fins de aplicação da alíquota 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS?
11/07/2017 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS - Receita Federal esclarece que alíquotas zero de PIS/PASEP e COFINS sobre produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas, só se aplica ao regime não cumulativo das contribuições.
14/06/2017 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES. ALÍQUOTA ZERO. IMPOSSIBILIDADE - Receita Federal esclarece que a redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para produtos médicos e hospitalares se aplica apenas ao regime de apuração não cumulativa dessas contribuições, não abrange o regime de apuração cumulativa, e alcança receitas decorrentes da venda, no mercado interno, de produtos nacionais ou importados.
06/07/2016 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. MASSAS ALIMENTÍCIAS - Receita Federal esclarece sobre a aplicação de alíquotas zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de massas alimentícias.
20/06/2016 SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM UMA ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA). PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL NÃO ENQUADRADA NA CONDIÇÃO DE IMPORTADORA OU DE INDUSTRIAL. ALÍQUOTA ZERO - A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que revende, no varejo, produtos sujeitos a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica) da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, pode, na apuração do valor a ser recolhido na forma do Simples Nacional, excluir os percentuais relativos àquelas citadas contribuições?
12/05/2016 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS EFETUADAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - Hipóteses de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS e procedimentos fiscais a serem observados nas operações.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página