Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
10/07/2013 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas decorrentes de vendas, no mercado interno, e importação, de produtos que compõem a cesta básica gozam de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.
10/07/2013 COFINS. SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS - Regime de tributação das sociedades corretoras de seguros pela Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS e alíquota da COFINS.
26/06/2013 SIMPLES NACIONAL. PESSOA JURÍDICA IMPORTADORA OU INDUSTRIAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA) - Incidência de PIS/PASEP e COFINS. Alíquotas.
03/06/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - Alíquotas zero do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, inclusive sobre decorrentes da prestação dos referidos serviços no território de região metropolitana regularmente constituída.
28/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. PRODUTOS CLASSIFICADOS NA POSIÇÃO 90.18 DA NCM - Pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda com base no lucro presumido não poderão usufruir da redução à alíquota zero do PIS/PASEP e da COFINS de que trata o artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 6.426, de 2008.
23/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. REVENDA DE BEBIDAS. COMERCIANTE TRIBUTADO PELO LUCRO PRESUMIDO. ALÍQUOTA ZERO - Receita de vendas de produtos classificados nos códigos 21.06.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00, e 22.03, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI).
22/05/2013 PIS/PASEP E COFINS. RESTAURANTES. FORNECIMENTO DE BEBIDA - Serviço de restaurante com fornecimento de alimentos e bebidas.
25/04/2013 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - Receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (concentrada em uma única etapa) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
15/04/2013 PIS/PASEP E COFINS. SMARTPHONE. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO - Ministério das Comunicações estabelece os requisitos técnicos mínimos dos telefones portáteis que possibilitam o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone, beneficiados pela redução a zero das alíquotas do PIS e da COFINS.
15/04/2013 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO - Produtos incluídos no programa de inclusão digital beneficiados com redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.
21/03/2013 PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE A RECEITA BRUTA DECORRENTE DE VENDAS DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - Receita Federal esclarece procedimentos a serem observados sobre a redução à ZERO das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre produtos da cesta básica.
12/03/2013 SIMPLES NACIONAL. CARNES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA E DE AVES E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PEIXES, CAFÉ, AÇÚCAR, ÓLEO DE SOJA E OUTROS ÓLEOS VEGETAIS, MANTEIGA, MARGARINA, SABÕES DE TOUCADOR, PRODUTOS PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA E PAPEL HIGIÊNICO - A redução a 0 (zero) das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de produtos da cesta básica se aplica às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?
11/03/2013 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA EM UMA ÚNICA ETAPA (MONOFÁSICA) - Tributação de PIS/PASEP e COFINS sobre a receita de revenda de produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal, inclusive por empresas optantes pelo Simples Nacional.
11/03/2013 PIS/PASEP E COFINS. CARNES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA E DE AVES E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PEIXES, CAFÉ, AÇÚCAR, ÓLEO DE SOJA E OUTROS ÓLEOS VEGETAIS, MANTEIGA, MARGARINA, SABÕES DE TOUCADOR, PRODUTOS PARA HIGIENE BUCAL OU DENTÁRIA E PAPEL HIGIÊNICO - Redução a 0 (zero) das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
22/02/2013 PIS/PSEP E COFINS. AUTOPEÇAS. ALÍQUOTAS. FABRICANTE, IMPORTADOR, COMERCIANTE ATACADISTA E VAREJISTA - Alíquotas aplicáveis sobre as receitas de vendas de autopeças por estabelecimentos fabricantes, importadores, atacadistas e varejistas.
28/12/2012 PIS/PASEP E COFINS. BENEFÍCIO FISCAL. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO). IMPORTAÇÃO E SOBRE A RECEITA BRUTA DE VENDA NO MERCADO INTERNO - Farinha de trigo, trigo e pré-misturas próprias para fabricação de pão comum e pão comum.
03/10/2012 PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E SOBRE A RECEITA BRUTA DE VENDA NO MERCADO INTERNO DE PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE. ALÍQUOTAS ZERO. - Importação e receita bruta de venda no mercado interno de leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis, queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.
20/09/2012 PIS/PASEP E COFINS. ÁGUAS MINERAIS NATURAIS. ALÍQUOTAS ZERO - Alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita decorrente da venda de águas minerais naturais ficam reduzidas a 0 (zero).
07/08/2012 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ALÍQUOTAS - Alíquotas aplicáveis para fins de determinação do valor de PIS/PASEP e COFINS, independentemente do regime tributário da pessoa jurídica executora da encomenda.
02/07/2012 PIS/PASEP E COFINS. MASSAS ALIMENÍCIAS. ALÍQUOTA ZERO - Prorrogado para 31/12/2012 o prazo para fruição do benefício fiscal de redução a zero da alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e sobre a venda no mercado interno de massas alimentícias.

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