Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
05/04/2016 SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. PIS/PASEP, COFINS E EFD-CONTRIBUIÇÕES. NOVAS REGRAS - De forma definitiva, as sociedades corretoras de seguros estão fora do rol de entidades constantes do § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212/1991 – entidades financeiras e equiparadas, portanto, não sujeitas ao regime cumulativo das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS.
21/03/2016 SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. PIS/PASEP E DA COFINS. INCIDÊNCIA - Receita Federal define que as sociedades corretoras de seguros não estão incluídas no regime de incidência cumulativa do PIS/PASEP e da COFINS.
10/03/2016 SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE PRODUTOS SUJEITOS À INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DO PIS/PASEP E DA COFINS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre comercialização de produtos sujeitos à incidência monofásica do PIS/PASEP e da COFINS pelas empresas optantes pelo Simples Nacional.
01/03/2016 AUTOPEÇAS. PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. FABRICANTE, IMPORTADOR, COMERCIANTE ATACADISTA E VAREJISTA - Alíquotas aplicáveis sobre as receitas de vendas de autopeças por estabelecimentos fabricantes, importadores, atacadistas e varejistas.
04/01/2016 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Suspensão do benefício fiscal de alíquotas reduzidas a zero do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo de smartphones, notebooks, computadores, tablets etc..
17/11/2015 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS DECORRENTES DE VENDAS DE EXPORTAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS, BEM COMO DE OBRIGAÇÕES CONTRATADAS EM MOEDA ESTRANGEIRA, QUANDO FOR O CASO - Receita Federal esclarece incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de bens e serviços para o exterior.
01/09/2015 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. PIS/PASEP E COFINS. BENEFÍCIO FISCAL. REVOGAÇÃO - Governo Federal revoga benefício fiscal de redução a 0 (zero) das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda a varejo de equipamentos de informática e celulares, denominado “Programa de Inclusão Digital”.
18/08/2015 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. VENDA A VAREJO. MODEMS E ROTEADORES - Receita Federal presta esclarecimentos sobre aplicação da alíquota Zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na venda de modems e de roteadores digitais.
07/08/2015 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. INCIDÊNCIA E ALÍQUOTAS - Alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras.
01/06/2015 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS FINANCEIRAS. TRIBUTAÇÃO. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE MANUTENÇÃO DE ALÍQUOTAS ZERO, A PARTIR DE 01/07/2015 - A partir de 01/07/2015 estão restabelecidas as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras e mantidas alíquotas zeros em algumas situações.
20/05/2015 RECEITAS FINANCEIRAS. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS E HIPÓTESES DE MANUTENÇÃO DE ALÍQUOTAS ZERO - Restabelecidas as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas financeiras e mantidas alíquotas zeros em algumas situações, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2015.
02/02/2015 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DE REVENDA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL - No Simples Nacional, quando ocorrer a revenda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada do PIS/Pasep e da Cofins, como por exemplo, de produtos farmacêuticos, de perfumaria e higiene pessoal, como deve ser a tributação dessas receitas?
24/10/2014 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. PRODUTOS - Relação de produtos beneficiados com alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
10/03/2014 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E VENDA DE LIVROS. ALÍQUOTAS - Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de livros.
29/10/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO) NAS VENDAS OU REVENDAS NO MERCADO INTERNO - Relação de produtos cuja receita bruta de vendas sujeita-se as alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, segundo a legislação tributária vigente, bem assim demais receitas sujeitas à alíquota 0 (zero) das contribuições.
25/10/2013 COFINS. OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. ALÍQUOTA. MAJORAÇÃO - Alíquota da COFINS devida pelas operadoras de planos de assistência à saúde é majora para 4%.
10/10/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA. REDUÇÃO A ZERO. PRODUTORES FORNECEDORES INDEPENDENTES DE CANA-DE-AÇÚCAR UNIDADES INDUSTRIAIS PRODUTORAS DE ETANOL DA REGIÃO NORDESTE - Alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre valores recebidos a título da subvenção, que especifica, pelos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar e unidades industriais produtoras de etanol da Região Nordeste são reduzidas a zero.
12/09/2013 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. ALÍQUOTAS ZERO - Alíquotas zero do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, inclusive sobre decorrentes da prestação dos referidos serviços no território de região metropolitana regularmente constituída.
24/07/2013 PIS/PASEP E COFINS. REVENDA DE BEBIDAS. COMERCIANTE ATACADISTA OU VAREJISTA. RESTAURANTE. REGIME CUMULATIVO. ALÍQUOTA ZERO - Hipóteses em que as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS são reduzidas a 0% (zero por cento) sobre as receitas decorrentes das vendas de bebidas classificados nos códigos 21.06.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00, e 22.03, da TIPI.
18/07/2013 SIMPLES NACIONAL. REVENDA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. ALÍQUOTAS ZERO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - O benefício fiscal de alíquotas zero da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS para os produtos da cesta básica também se aplica às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional?

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