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Data Matéria
19/03/2018 ATO COTEPE/ICMS Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo.
12/03/2018 ICMS. CONFAZ. RATIFICAÇÃO DE DIVERSOS CONVÊNIOS ICMS - CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 09/18, o Convênio ICMS 10/18, o Convênio ICMS 11/18 e o Convênio ICMS 12/18.
08/03/2018 PROTOCOLO ICMS 18/18, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe sobre a adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS 04/14, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
08/03/2018 PROTOCOLO ICMS 17/18, DE 2 DE MARÇO DE 2018 - Altera o Protocolo 197/09 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
08/03/2018 PROTOCOLO ICMS 16/18, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - Altera o Protocolo 189/09 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.
08/03/2018 PROTOCOLO ICMS 15/18, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - Altera o Protocolo 119/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com Produtos Alimentícios.
08/03/2018 PROTOCOLO ICMS 14/18, DE 7 DE MARÇO DE 2018 - Revoga o Protocolo 118/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.
08/03/2018 PROTOCOLO ICMS 13/18, DE 07 DE MARÇO DE 2018 - Altera o Protocolo 188/09 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.
08/03/2018 PROTOCOLO ICMS 12/18, DE 7 DE MARÇO 2018 - Revoga o Protocolo 107/12 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com Artefatos de uso doméstico.
07/03/2018 CONVÊNIO ICMS 17/18, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - Altera o Convênio ICMS 161/17, que autoriza o Estado de Sergipe a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica.
07/03/2018 CONVÊNIO ICMS 16/18, DE 6 DE MARÇO DE 2018 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a isentar as importações promovidas pelas Prefeituras Municipais de equipamento de proteção individual sem similar nacional para utilização pelo Corpo de Bombeiros.
28/02/2018 CONVÊNIO ICMS 15/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio 188/17, que dispõe sobre benefícios fiscais do ICMS nas operações e prestações relacionadas à construção, instalação e operação de Centro Internacional de Conexões de Voos - HUB, e de aquisição de querosene de aviação.
28/02/2018 CONVÊNIO ICMS 14/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio ICMS 10/18, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder remissão parcial de ICMS nas transferências interestaduais com produtos derivados de petróleo, não alcançados pela imunidade disposta na alínea "b", inciso X, § 2º, do art. 155 da Constituição Federal.
28/02/2018 CONVÊNIO ICMS 13/18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Convênio ICMS 63/08, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS nas saídas que especifica, promovidas pela Associação Saúde Criança Renascer.
20/02/2018 DESPACHO SE/CONFAZ Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Republicação, por determinação judicial, do Ato COTEPE 10, de 14 de março de 2014, publicado no DOU de 26.03.14, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos do Medidor Volumétrico de Combustíveis (ER-MVC).
20/02/2018 DESPACHO SE/CONFAZ Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Republicação, por determinação Judicial, do Convênio ICMS 59, de 8 de julho de 2011, publicado no DOU de 13.07.2011, com as alterações promovidas pelos Convênios ICMS 133/14 e 166/15.
20/02/2018 ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Divulga planilha eletrônica com informações gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de Pernambuco.
20/02/2018 ATO COTEPE/ICMS Nº 8, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), conforme previsto no § 4º da cláusula segunda do Ajuste SINIEF 11/10, de 24 de setembro de 2010.
16/02/2018 ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Ratifica o Convênio ICMS 06/18, o Convênio ICMS 07/18 e o Convênio ICMS 08/18.
02/02/2018 PROTOCOLO ICMS 06/18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018 - Exclui o Estado de Goiás das disposições do Protocolo ICMS 55/13 que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco entre as unidades federadas que identifica.

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