Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
14/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. QUEIJOS TIPO MOZARELA, MINAS, PRATO, QUEIJO DE COALHO, RICOTA, REQUEIJÃO, QUEIJO PROVOLONE, QUEIJO PARMESÃO, QUEIJO FRESCO NÃO MATURADO E QUEIJO DO REINO - Alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino.
13/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS DESTINADOS AO USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS - Alíquotas reduzidas a zero do PIS/PASEP, da COFINS, do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas.
08/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA. MODEMS. VENDA A VAREJO - Importador ou fabricante de modems, ao realizar vendas diretas do produto para consumidor final no mercado interno, pode utilizar-se das alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidente sobre a receita bruta das vendas.
25/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. DEFENSIVOS AGROPECUÁRIOS - Alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de defensivos agropecuários.
05/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO) NAS VENDAS NO MERCADO INTERNO - Relação de produtos cuja receita bruta de vendas sujeita-se as alíquotas reduzidas a 0 (zero) da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, segundo a legislação tributária vigente.
10/02/2012 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA (TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA NOS FABRICANTES E IMPORTADORES) - Forma de tributação nas empresas optantes pelo Simples Nacional das receitas auferidas sujeitas ao regime de incidência monofásica das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
07/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA DECORRENTE DA VENDA DE LIVROS - Redução a 0 (zero) das alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de livros.
25/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Forma de tributação das receitas auferidas pelos comerciantes varejistas com a venda desses produtos.
25/01/2012 SIMPLES NACIOINAL. PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA - Possibilidade de redução do montante devido a partir de 1º de janeiro de 2009.
17/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Produtos para uso em laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas e em hospitais, clínicas e consultórios médicos odontológicos e em campanhas de saúde realizadas pelo poder público.
02/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. ZONA FRANCA DE MANAUS - Máquinas e equipamentos vendidos a pessoa jurídica situada na Zona Franca de Manaus (ZFM), destinados a serem utilizados em seu próprio processo industrial.
19/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADOR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - Intermediação de pessoa domiciliada no país. Não-incidência.
06/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE PNEUMÁTICOS. ALÍQUOTAS CONCENTRADAS - Vendas de pneumáticos por importador ou fabricante.
06/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS PARA ZFM OU ALC. ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO - Hipóteses em que as receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus (ZFM) ou nas Áreas de Livre Comércio (ALC) estão sujeitas à alíquota zero do PIS/PASEP e da COFINS.
05/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. MASSAS ALIMENTÍCIAS, INCLUSIVE PÃO FRANCÊS, TRIGO E FARINHA DE TRIGO - Reduzida a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de massas alimentícias, trigo e farinha de trigo.
01/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. AERONAVES, PARTES E PEÇAS - Venda no mercado interno.
29/11/2011 COFINS. SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS - Alíquota aplicável e regime de apuração da COFINS.
29/09/2011 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA DAS CONTRIBUIÇÕES. INCIDÊNCIA MONOFÁSICA - Redução a zero da alíquota do PIS/PASEP e da COFINS, sobre as receitas de revendas de produtos de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal.
29/09/2011 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS - Regras gerais de tributação monofásica da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
19/09/2011 PIS/PASEP E COFINS. REVENDA DE AUTOPEÇAS. ALÍQUOTA ZERO - Comerciante atacadista ou varejista.

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