Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
22/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de cadeiras de rodas e outros veículos para inválidos, artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas e próteses, e almofadas antiescaras.
19/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de produtos hortícolas e frutas.
09/02/2010 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A 0 (ZERO) - Relação de produtos cuja receita bruta de vendas sujeita-se as alíquotas reduzidas a 0 (zero) da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, segundo a legislação tributária vigente.
15/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. GASOLINA, ÓLEO DIESEL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - Forma de tributação das receitas auferidas pelos comerciantes varejistas com a venda desses produtos.
13/01/2010 COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Venda, no mercado interno, de motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 150cm3.
24/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO NAS OPERAÇÕES INTERNAS E NA IMPORTAÇÃO - Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas e artigos e aparelhos de próteses.
06/11/2009 PIS/PASEP E COFINS. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO. PESSOA JURÍDICA INDUSTRIAL. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS - Projeto aprovado pelo Conselho de Administração da SUFRAMA. Obrigatoriedade.
21/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. BENEFÍCIO FISCAL - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS nas vendas internas e na importação de produtos hortícolas, frutas e ovos.
21/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Benefício fiscal de redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, a varejo, de produtos de informática.
01/09/2009 CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, RELATIVOS AO ICMS E AO ISS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Aspectos fiscais a serem observados em relação ao PIS/PASEP e COFINS.
16/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. PESSOA JURÍDICA EXECUTORA DA ENCOMENDA - Alíquotas aplicáveis em relação à receita bruta auferida com a industrialização por encomenda de autopeças.
07/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Produtos hortícolas e frutas.
02/07/2009 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS RECEBIDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS, EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS AO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - Receitas decorrentes de valores em espécie pagos ou creditados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços. Alíquotas zero.
30/06/2009 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO DE FARINHA DE TRIGO, TRIGO, PRÉ-MISTURAS PRÓPRIAS PARA FABRICAÇÃO DE PÃO COMUM - Redução a zero (0) das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno foi prorrogada para até 31/12/2010.
30/06/2009 COFINS. VENDA DE MOTOCICLETAS DE ATÉ 150 CM3 - Redução a zero da alíquota da COFINS.
02/06/2009 PIS/PASEP E COFINS, PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTAS ZERO - Receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, e na importação de papel destinado à impressão de jornais, bem como dos papéis destinados à impressão de periódicos.
12/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Alíquotas reduzidas a zero das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, a varejo, de equipamentos de informática, bem assim, conceito de venda a varejo para fins de redução a zero das referidas alíquotas.
31/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Comissões e corretagens,inclusive de resseguro. Isenção.
30/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - Vendas realizadas para as empresas estabelecidas na ZFM, por empresas estabelecidas fora da ZFM, e vendas realizadas por pessoas jurídicas estabelecidas na ZFM para empresas estabelecidas fora da ZFM.
06/03/2009 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Bolsas para ostomia classificadas no código 3006.9110 da NCM, relacionadas no anexo III do Decreto nº 6.426/2008, destinadas a uso em hospitais, clínicas, consultórios e campanhas de saúde realizadas pelo poder público.

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