Alíquotas

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
25/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. CERVEJA DE MALTE E PREPARAÇÕES COMPOSTAS, NÃO ALCOÓLICAS, PARA ELABORAÇÃO DE BEBIDA REFRIGERANTE - Receitas de vendas no atacado e no varejo.
10/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. ZONA FRANCA DE MANAUS. SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Inaplicabilidade de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes de serviços de industrialização por encomenda executados para pessoas jurídicas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
03/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Receita bruta de venda a varejo de máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado.
26/07/2011 PIS/PASEP E COFINS. ÁLCOOL NEUTRO. DISTRIBUIDORAS. RECOB. ALÍQUOTAS - Transformação de álcool hidratado em álcool neutro, anidro neutro e anidro industrial, para revenda para as indústrias químicas, farmacêutica e de perfumaria.
22/07/2011 PIS/PASEP E COFINS. ZFM E ALC. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus – ZFM e Áreas de Livre Comércio, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM e das ALC.
30/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS E CONCENTRAS (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA) - Venda de águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve, decorrente de industrialização própria.
30/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS E CONCENTRAS (INCIDÊNCIA MONOFÁSICA) - Venda de produtos relacionados no Anexo I da Lei nº 10.485/2002 decorrente de industrialização própria.
21/06/2011 PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. PRODUTOS COM ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de produtos sujeitos à alíquota zero do PIS/PASEP e da COFINS.
03/03/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas decorrentes da revenda de autopeças.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA 0 (ZERO) - Vendas, a varejo, de produtos de informática.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de iogurtes, bebidas lácteas e queijo petit suisse.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO. VENDAS DE LIVROS - A receita de vendas de fascículos que representem parte de livro.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Sementes e mudas.
31/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. ZFM E ALC. ALÍQUOTAS ZERO - Receitas de vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização na Zona Franca de Manaus – ZFM e Áreas de Livre Comércio, por pessoa jurídica estabelecida fora da ZFM e das ALC.
06/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS ZERO - Importação e venda no mercado interno de sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio.
28/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE IOGURTE - Alíquota zero. Aplicabilidade.
25/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. SEMENTES E MUDAS. ALÍQUOTA ZERO - Importação e receita bruta de venda no mercado interno de sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio e produtos de natureza biológica utilizados em sua produção.
27/08/2010 EXPRESSÃO "OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL" - Significado na legislação referente ao PIS/PASEP e COFINS com incidência não-cumulativa.
05/07/2010 PIS/PASEP, COFINS, PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS – IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTA ZERO - Receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a operação de importação de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas.
23/03/2010 PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre a receita de venda de Livros.

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