PIS/PASEP e COFINS - Regime Cumulativo

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Data Matéria
11/09/2014 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Pessoa jurídica tributada pelo regime cumulativo da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS poderá excluir da receita decorrente da alienação de participação societária o valor despendido para aquisição dessa participação.
11/09/2014 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DE BENS DO ATIVO NÃO CIRCULANTE, CLASSIFICADO COMO INVESTIMENTO, IMOBILIZADO OU INTANGÍVEL - As receitas decorrentes da venda de bens do ativo não circulante, classificado como investimento, imobilizado ou intangível auferidas por pessoas jurídicas tributadas pelo regime cumulativo do PIS/PASEP e da COFINS podem ser excluídas da base de cálculo das referidas contribuições?
08/09/2014 EXPRESSÃO "OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL". SIGNIFICADO NA LEGISLAÇÃO - Qual é o conceito de obras de construção civil, para fins de aplicação da legislação tributária?
08/07/2014 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - As receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, incorridas até o ano de 2019, inclusive, permanecem sujeitas à incidência cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
14/09/2012 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. REGIME DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES - Receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil.
11/09/2012 LUCRO PRESUMIDO. PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
28/08/2012 COFINS. SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS - Regime de apuração e a alíquota da COFINS aplicáveis às sociedades corretoras de seguros
14/08/2012 PIS/PASEP E COFINS. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - Receita Federal disciplina incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (alíquota, base de cálculo, exclusões e deduções da base de cálculo, suspensão da incidência, apuração e pagamento) devidas pelas instituições financeiras e assemelhadas.
26/07/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO. REEMBOLSO DE DESPESA - Valores recebidos de clientes, referentes a reembolso de despesas incorridas pela pessoa jurídica visando à prestação dos serviços que constituem seu objeto.
25/07/2012 PIS/PASEP. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVO. PEDRA BRITADA, AREIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E AREIA DE BRITA - Receitas decorrentes de operações de comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e de areia de brita encontram-se sujeitas ao regime de incidência cumulativo da contribuição para o PIS/PASEP.
31/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. EMPRESA SEGURADORA - Receitas financeiras, prêmios de seguros, venda de salvados, co-seguro, resseguro e venda de bens do ativo imobilizado.
08/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
01/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE CONCRETAGEM - Regime de incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre prestação de serviços de concretagem.
24/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO OU GERENCIAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. REGIME DE INCIDÊNCIA - Receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil.
17/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES DE APURAÇÃO - Serviços de Informática.
11/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Receitas decorrentes de venda de jornais e periódicos e de prestação de serviços das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
16/03/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Receitas decorrentes das atividades de construção, ampliação e reformas prediais preventivas e corretivas em sistemas elétricos, hidráulicos, hidrossanitários e de refrigeração.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - Regime de incidência do PIS e da COFINS em relação às receitas decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de software.
08/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. AGÊNCIAS DE VIAGEM E DE VIAGENS E TURISMO - Regime de incidência do PIS e da COFINS em relação às receitas decorrentes da prestação de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo.
21/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO - Receitas financeiras e outras receitas operacionais.

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