PIS/PASEP e COFINS - Regime Cumulativo

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
12/01/2005 COFINS - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA (DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE, LICENCIAMENTO, CESSÃO DE DIREITO DE USO, ANÁLISE, PROGRAMAÇÃO, INSTALAÇÃO, ENTRE OUTRAS
03/01/2005 PIS/PASEP E COFINS - COOPERATIVAS DE CRÉDITO – ATOS COOPERATIVOS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
28/12/2004 PIS/PASEP E COFINS - HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS E CLÍNICAS MÉDICAS – INCIDÊNCIA CUMULATIVA
03/12/2004 PIS/PASEP E COFINS - CONTRATO COM CLÁUSULA DE REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS OU COM POSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO
03/12/2004 PIS/PASEP E COFINS CUMULATIVOS - CONTRATO COM CLÁUSULA DE REALINHAMENTO DE PREÇOS E DE REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE TRIBUTOS
03/12/2004 PIS/PASEP E COFINS CUMULATIVOS - CONTRATO COM CLÁUSULA DE REPACTUAÇÃO POR ACORDO ENTRE AS PARTES - PREÇO PREDETERMINADO - DESCARACTERIZAÇÃO
03/12/2004 PIS/PASEP E COFINS CUMULATIVOS - RECEITAS DECORRENTES DA ATIVIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - REGIME DE TRIBUTAÇÃO
25/11/2004 PIS/PASEP E COFINS - CORRETORAS DE SEGUROS – INCIDÊNCIA - ALÍQUOTAS
12/11/2004 PIS/PASEP E COFINS CUMULATIVOS – RECEITAS RELATIVAS A CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORMENTE A 31.10.2003 - CONSIDERAÇÕES
26/10/2004 COFINS – CUMULATIVIDADE - CONTRATOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO
05/10/2004 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS AUFERIDAS NA ATIVIDADE DE TELEMARKETING
26/09/2004 PIS/PASEP E COFINS CUMULATIVOS – EMPRESA JORNALÍSTICA, JORNAL, REVISTA, DISTRIBUIÇÃO DE NOTICIÁRIOS, SERVIÇOS DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÕES, ETC.
11/07/2004 PIS E COFINS - REGIME NÃO CUMULATIVO - CRÉDITOS DECORRENTES DA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
23/04/2004 COFINS. INCIDÊNCIA CUMULATIVA. TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
19/04/2004 CONTRIBUINTES DO PIS CUMULATIVO
17/04/2004 CORRETORAS DE SEGUROS. ALÍQUOTA DA COFINS
17/04/2004 PIS/PASEP. MEDICAMENTOS HOSPITALARES UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO
15/04/2004 PIS/PASEP. AS SOCIEDADES COOPERATIVAS PERMANECEM SUJEITAS À LEGISLAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO VIGENTE ANTERIORMENTE A 1º DE DEZEMBRO DE 2002
04/04/2004 CONTRIBUINTES DA COFINS CUMULATIVA

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