PIS/PASEP e COFINS - Regime Cumulativo

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Data Matéria
01/10/2018 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. SOCIEDADES SEGURADORAS. BASE DE CÁLCULO. RECEITAS FINANCEIRAS - Investimentos compulsórios efetuados com vistas à formação das chamadas reservas técnicas.
31/07/2018 PIS/PASEP E COFINS. LUCRO PRESUMIDO. REGIME CUMULATIVO. RECEITAS FINANCEIRAS - As receitas financeiras auferidas por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido compõem a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
06/06/2018 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. RECEITA BRUTA. PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS SOCIEDADES. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - As receitas decorrentes do recebimento de juros sobre o capital próprio auferidas por pessoa jurídica cujo objeto social seja a participação no capital social de outras sociedades compõem sua receita bruta para fins de apuração do PIS/PASEP e da Cofins devidas no regime de apuração cumulativa.
20/04/2018 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. CONTRIBUINTES - Quais são os contribuintes da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita ou o faturamento no regime de apuração cumulativa?
27/02/2018 PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO. CRÉDITOS ACUMULADOS - Mudança do regime tributário do lucro real para o lucro presumido, em consequência mudança do regime não-cumulativo para o regime cumulativo das contribuições. Créditos acumulados no regime da não cumulatividade.
29/11/2017 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. FATURAMENTO. RECEITA BRUTA - Participação em outras sociedades. Locação e administração de bens próprios. Receitas financeiras. Rendimentos de aplicações financeiras.
27/09/2017 PIS/PASEP E COFINS. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA - O monitoramento eletrônico de sistemas de segurança constitui serviço de vigilância, pelo que, destarte, as receitas auferidas com essa atividade sujeitam-se ao regime de apuração cumulativa ou não cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
22/09/2017 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVO. BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e renda variável auferidos por pessoa jurídica que tenha por objeto social a incorporação imobiliária, locação e compra e venda de imóveis próprios, tributada pelo lucro presumido, integra a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
03/07/2017 PIS/COFINS. CUMULATIVIDADE. BASE DE CÁLCULO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Reembolso de despesas em face de reparação de bens sob garantia do representado.
03/07/2017 PIS/COFINS. COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRA BRITADA, AREIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E AREIA DE BRITA. REGIME DE INCIDÊNCIA - Qual é o regime de incidência da Contribuição Para o PIS/PASEP e da COFINS a ser aplicado sobre as receitas decorrentes de operações de comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e de areia de brita?
21/06/2017 PIS/PASEP E COFINS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AINDA QUE TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil.
13/02/2017 PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME DE TRIBUTAÇÃO. PERDA DO DIREITO AOS CRÉDITOS ACUMULADOS - A pessoa jurídica que alterar a forma de tributação do lucro real para o lucro presumido perde o direito a deduzir os créditos acumulados até a data da alteração?
10/06/2016 ALCANCE DO CONCEITO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO CUMULATIVA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASE E DA COFINS - Receita Federal presta esclarecimentos sobre o alcance do conceito de obras de construção civil, para efeito de aplicação da sistemática de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/PASE e da COFINS.
19/11/2015 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. BEBIDAS FRIAS. CRÉDITO PRESUMIDO DAS CONTRIBUIÇÕES - A pessoa jurídica sujeita ao regime de apuração cumulativa, exceto a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional, poderá descontar créditos presumidos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS em relação à aquisição no mercado interno de bebidas frias.
08/05/2015 TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA OU MONOFÁSICA. PRODUTOS DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL. LUCRO PRESUMIDO. REGIME DE APURAÇÃO CUMULATIVA - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a tributação concentrada ou monofásica, no mercado interno e na importação, de produtos de perfumaria, toucador e higiene pessoal de empresa tributada no lucro presumido.
16/04/2015 RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Alcance do conceito de "obras de construção civil" para efeito de aplicação do regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
01/10/2014 PIS/PASEP E COFINS. PEDRA BRITADA, DE AREIA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE AREIA DE BRITA. REGIME DE INCIDÊNCIA - Qual é o regime de incidência da Contribuição Para o PIS/PASEP e da COFINS a ser aplicado sobre as receitas decorrentes de operações de comercialização de pedra britada, de areia para construção civil e de areia de brita?
01/10/2014 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR. REGIME DE INCIDÊNCIA - Qual é o regime de incidência da Contribuição Para o PIS/PASEP e da COFINS a ser aplicado sobre as receitas decorrentes de prestação de serviços de educação infantil, ensinos fundamental e médio e educação superior?
01/10/2014 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS HOSPITALARES E CLINICAS. REGIME DE INCIDÊNCIA - Qual é o regime de incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS a ser aplicado sobre as receitas decorrentes de serviços hospitalares e clinicas?
01/10/2014 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE TRIBUTAÇÃO. RECEITAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO, EMPREITADA OU SUBEMPREITADA, DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Receita Federal esclarece de forma definitiva sobre o alcance do conceito de 'obras de construção civil' para efeito de aplicação do regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.

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