PIS/PASEP e COFINS - Regime Cumulativo

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
25/08/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE CAIXA. LUCRO PRESUMIDO - Hipótese em que é permitida a adoção do regime de caixa, para fins de incidência da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.
07/05/2010 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
28/04/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Receitas decorrentes da prestação de serviços das agências de viagem e de viagens e turismo.
07/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Receitas decorrentes de serviços prestados por hospital, pronto-socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas; e de diálise, raios X, radiodiagnóstico e radioterapia, quimioterapia e de banco de sangue.
30/10/2009 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA - Receita auferida por empresa de informática proveniente da comercialização de software nacional.
16/07/2009 RECEITAS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Forma de tributação das receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada de obras de construção civil pelas Contribuições do PIS/PASEP e COFINS.
25/05/2009 PIS/PASEP E COFINS. MUDANÇA DE REGIME TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS - Mudança do regime tributário do lucro real para o lucro presumido, em consequência mudança do regime não-cumulativo para o regime cumulativo das contribuições. Créditos acumulados no regime da não cumulatividade.
07/01/2009 COFINS. AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - Alíquota aplicável sobre as receitas decorrentes da atividade de agente autônomo de investimentos.
05/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO CIVIL - Sujeição ao regime cumulativo das contribuições sociais.
31/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REVENDA DE AUTOPEÇAS. LEI Nº 10.485, DE 2002. ALÍQUOTA ZERO - Comerciante atacadista ou varejista tributado pelo lucro presumido.
31/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comerciante. Revenda de produto monofásico. Incidência à alíquota zero. Cumulatividade
15/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Receitas excluídas do regime de incidência não-cumulativa, em conseqüência, sujeitas ao regime cumulativo das contribuições.
08/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Receitas decorrentes da prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, inclusive na modalidade de fretamento ou para fins turísticos.
26/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Receitas resultantes de prestação de serviço de instalação de elevadores, de escadas e esteiras rolantes, pontes de embarque de passageiros e produtos para acessibilidade de pessoas deficientes, inválidas e com mobilidade reduzida.
05/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - Sistemáticas de apuração cumulativa e não-cumulativa.
06/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Receitas decorrentes de serviços prestados por hospital, pronto-socorro, clínica médica, odontológica, de fisioterapia e de fonoaudiologia, e laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas; de diálise, raios X, radiodiagnóstico e radioterapia, quimioterapia e de banco de sangue.
09/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - Alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica executora da encomenda, independentemente do regime de apuração das contribuições.
19/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. IMPORTAÇÃO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
23/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Exclusões da Base de Cálculo.
04/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO - Regime de incidência cumulativa e alíquotas aplicáveis.

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