Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
03/11/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.505, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e revoga a Instrução Normativa RFB nº 734, de 2 de maio de 2007, que dispõe sobre a emissão de certidões de prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional quanto aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
31/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.501, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.454, de 25 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).
31/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
30/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - Aprova o leiaute do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD-Dmed) para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2014 e 2015, nos casos de situação especial.
30/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.502, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 633, de 22 de março de 2006, que dispõe sobre o regime fiscal adotado nas operações realizadas em mercados de liquidação futura.
16/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.498, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
16/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.499, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 - Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, relativa ao mês de agosto de 2014, e dá outras providências.
08/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.497, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 - Disciplina o procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de que trata o art. 31 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.
06/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.496, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8".
01/10/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.343, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo à apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) aplicável aos valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria, resgate e rateio de patrimônio, correspondente às contribuições efetuadas, exclusivamente pelo beneficiário, no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995.
23/09/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.494, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014 - Divulga a relação das empresas e o preço médio a que se refere o § 7º do art. 17 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014.
19/09/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.493, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014 - Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
18/09/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.492, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
20/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.491, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 - Dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, e dá outras providências.
18/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.490, DE 15 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

14/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.489, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
14/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.488, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e exportação temporária.
14/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.487, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2014, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.6.0 ou superior, instalada.
14/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.486, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
04/08/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.485, DE 31 DE JULHO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.

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