Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
04/02/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.545, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, pela pessoa física residente no Brasil.
27/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.544, DE 26 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
23/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.543, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
23/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.542, DE 22 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.
21/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.541, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.508, de 4 de novembro de 2014, que dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
06/01/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.540, DE 5 DE JANEIRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
29/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.539, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do selo de controle nos relógios de pulso e de bolso, e dá outras providências.
24/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 - Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2015).
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.537, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2015.
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos (Dmed).
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
23/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.533, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.059 de 2 de agosto de 2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante.
22/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.532, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
22/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.
22/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.530, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o conceito de padrões internacionais de transparência fiscal, para os fins da Portaria MF nº 488, de 28 de novembro de 2014, e o pedido de revisão de enquadramento como país ou dependência com tributação favorecida ou detentor de regime fiscal privilegiado.
19/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.529, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
18/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 987, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição, com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, de veículo destinado ao transporte autônomo de passageiros (táxi) e a Instrução Normativa RFB nº 988, de 22 de dezembro de 2009, que disciplina a aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
18/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.527, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
15/12/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.526, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página