Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
31/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.460, 28 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).
19/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.458, DE 18 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas.
14/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 85, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no caso que especifica.
11/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.457, DE 10 DE MARÇO DE 2014 - Estabelece normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa nas condições que estabelece, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
11/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.456, DE 10 DE MARÇO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB nº 1.385, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.293, de 21 de setembro de 2012, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens procedentes do exterior destinados à utilização na Copa das Confederações Fifa 2013 e na Copa do Mundo Fifa 2014, de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010.
07/03/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.455, DE 6 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
27/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.454, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retid).
24/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.451, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
24/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.452, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual.
21/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.450, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
21/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.449, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
21/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.448, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
21/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.447, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
21/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.445, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, pela pessoa física residente no Brasil.
18/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.446, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 - Dispõe sobre a aplicação do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).
13/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.444, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
07/02/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.443, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação.
30/01/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.442, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.042, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), e dá outras providências.
21/01/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.441, DE 20 DE JANEIRO DE 2014 - Extingue o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014.
08/01/2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.440, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.

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