Alíquotas

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
05/03/2009 PRODUTOS FARMACÊUTICOS, DE PERFUMARIA, DE TOUCADOR OU DE HIGIENE PESSOAL - Tratamento a serem observados em relação ao PIS/PASEP e COFINS sobre as receitas de vendas e aquisições desses produtos.
18/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. AUTOPEÇAS. ALÍQUOTA ZERO - Receitas auferidas por comerciantes atacadistas ou varejistas decorrentes das vendas de autopeças.
11/02/2009 PIS/PASEP E COFINS. SEMENTES E MUDAS. ALÍQUOTAS ZERO. IMPORTAÇÃO E VENDA NO MERCADO INTERNO - Requisitos para fruição do benefício de redução a zero das alíquotas das contribuições.
26/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, FERTILIZANTES, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E OUTROS - Alíquotas reduzidas a 0 (zero) do PIS/PASEP e da COFINS e demais considerações.
26/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIAÇÃO DE REFRIGERANTES, CERVEJAS, ÁGUAS, ISOTÔNICOS E ENERGÉTICOS - Formas de tributação nas indústrias, importadores e comerciantes atacadistas e varejistas.
02/12/2008 PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA DA VENDA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E PELO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas reduzidas à zero.
01/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. COMPOSTOS LÁCTEOS - Receitas de vendas de compostos lácteos. Alíquota zero.
22/10/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIODIESEL - Novo coeficiente de redução das alíquotas.
26/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO DE FARINHA DE TRIGO, TRIGO, PRÉ-MISTURAS PRÓPRIAS PARA FABRICAÇÃO DE PÃO COMUM - Redução a zero (0) das alíquotas sobre a receita bruta de venda no mercado interno.
26/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Valores recebidos pelos concessionários de que trata a Lei nº 6.729/1979 (distribuidores de veículos automotores de via terrestre), nas vendas diretas do fabricante ou importador ao consumidor final de veículos.
24/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS DE ÁLCOOL ANIDRO PARA ADIÇÃO À GASOLINA - Decreto reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o álcool anidro, a partir de outubro.
12/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. RECEITAS FINANCEIRAS. ALÍQUOTA 0 (ZERO) - O que se considera receitas financeiras para este fim?
02/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DE ÁGUAS MINERAIS; EXTRATOS CONCENTRADOS OU SABORES CONCENTRADOS PARA ELABORAÇÃO DE BEBIDA REFRIGERANTE; E CERVEJAS DE MALTE POR COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS - Alíquotas reduzidas a 0% (zero por cento) a partir de 1º de janeiro de 2009.
10/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. VENDA DE ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES - Alíquotas aplicáveis a partir de 1º de outubro de 2008.
10/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS, CLASSIFICADOS NOS CAPÍTULOS 7 E 8, E OVOS, CLASSIFICADOS NA POSIÇÃO 04.07, TODOS DA TIPI - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.
26/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO - Receitas de venda de iogurtes e coalhadas.
25/06/2008 PIS/PASEP E COFINS INCIDENTES SOBRE A RECEITA BRUTA AUFERIDA NA VENDA DE ÁLCOOL, INCLUSIVE PARA FINS CARBURANTES - Alíquotas das contribuições para o produtor, o importador, o comerciante varejista e nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros.
25/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. PNEUS NOVOS DE BORRACHA E CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA. ALÍQUOTAS - Pessoas jurídicas fabricantes e as importadoras, bem como relativamente à receita bruta da venda desses produtos, auferida por comerciantes atacadistas e varejistas.
24/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS. ALÍQUOTAS ZERO (0) - Receitas decorrentes da venda dos produtos classificados nos códigos 21.06.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00, e 22.03, da TIPI.
03/06/2008 COFINS E PIS/PASEP. ALQUOTAS ZERO - Importação e comercialização no mercado interno de leite e seus derivados.

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