Alíquotas

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Hipóteses de alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita bruta auferida nas vendas no mercado interno de gás natural canalizado, carvão mineral, papel destinado à impressão de jornais, papéis, livros, aeronaves e preparações compostas não-alcoólicas.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no âmbito do chamado Programa de Inclusão Digital.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Hipóteses de alíquotas zero incidentes sobre a receita bruta auferida nas vendas no mercado interno, relativas a produtos químicos.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Hipóteses de alíquotas zero incidentes sobre a receita bruta auferida nas vendas no mercado interno, relativas a insumos e produtos agropecuários.
17/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - Intermediação de veículos. Comissão dos concessionários. Alíquota zero.
29/03/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO E NÃO-CUMULATIVO - Fertilizantes, defensivos agrícolas e outros. Alíquotas reduzidas a zero.
12/03/2007 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS. - Receitas auferidas pelos comerciantes atacadistas e varejistas com a venda cervejas, águas e refrigerantes.
26/02/2007 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus (ZFM). Alíquota zero.
23/01/2007 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, a varejo, de equipamentos de informática.
06/12/2006 PIS/PASEP E COFINS - Gastos com a contratação de serviços para desenvolvimento de embalagens de produtos.
20/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas financeiras. Alíquota 0 (zero). O que se considera receitas financeiras?
20/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Importação e comercialização de arroz, feijão, farinha de mandioca, adubos, fertilizantes agrícolas, corretivos de solo de origem mineral, vacinas para uso veterinário, defensivos agrícolas, sementes, mudas destinadas à semeadura e plantio, farinha, grãos, pintos, leite, queijos.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Receitas decorrentes da venda de leite em pó, integral ou desnatado, destinado ao consumo humano. Alíquotas.
17/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas. Receitas obtidas na venda das bebidas.
17/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas. Receitas obtidas na venda dos produtos farmacêuticos.
29/08/2006 IRPJ. DOAÇÕES. DEDUTIBILIDADE - Doações realizadas às instituições privadas de ensino e pesquisa.
10/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Redução para zero da alíquota prevista no art. 1º da Lei n° 10.925/2004.
10/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Zona Franca de Manaus. Alíquota Zero.
06/02/2006 COFINS - Corretoras de seguros. Agentes autônomos de seguros. Alíquota.
04/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários, vacinas, feijão e outros produtos.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página