Alíquotas

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
23/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. INSUMOS AGRÍCOLAS, PRODUTOS DERIVADOS DO LEITE E OUTROS - Alíquotas reduzidas a zero.
13/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. AERONAVES. PARTES E PEÇAS - Alíquotas aplicáveis na importação e na venda no mercado interno, inclusive para consumidor final.
29/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS 0 (ZERO) - Vendas de veículos e embarcações, destinadas ao transporte escolar para a educação básica na zona rural das redes estadual e municipal.
23/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL - Conceito de venda a varejo para fins de redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS.
04/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS 0 (ZERO) - Vendas de veículos e embarcações para a União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
20/12/2007 PIS/PASEP E COFINS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta auferida pela pessoa jurídica executora da encomenda, independentemente do regime de apuração das contribuições.
04/10/2007 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas reduzidas a zero (0). Relação.
12/09/2007 INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Alíquotas aplicáveis para fins de determinação do valor de PIS/PASEP e COFINS, independentemente do regime tributário da pessoa jurídica executora da encomenda.
29/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS HORTÍCOLAS E FRUTAS - Alíquota Zero (0) da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de produtos hortícolas, frutas e ovos.
15/08/2007 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO - Insumos agrícolas, produtos derivados do leite e outros. Alíquotas reduzidas a 0 (zero)
12/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO A ZERO DAS ALÍQUOTAS - Comissões pela intermediação da venda de máquinas rodoviárias (trator de esteira, motoniveladora, retro escavadeira, escavadeira hidráulica, pá mecânica, rolo compactador, rolo compressor).
25/06/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIMES ESPECIAIS - Base de cálculo e alíquotas diferenciadas; substituição tributária; alíquotas concentradas; e alíquotas reduzidas.
20/06/2007 COFINS. REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA - Receita decorrente da manipulação de medicamentos.
20/06/2007 PIS/PASEP. REDUÇÃO A ZERO DA ALÍQUOTA - Receita decorrente da manipulação de medicamentos.
20/06/2007 COFINS. EMBALAGEM - Alíquota. Crédito.
20/06/2007 PIS/PASEP. EMBALAGEM - Alíquota. Crédito.
20/06/2007 COFINS - Revenda de autopeças. Alíquota zero.
20/06/2007 PIS/PASEP - Revenda de autopeças. Alíquota zero.
20/06/2007 PIS/PASEP E COFINS - Produtos hortícolas e frutas. Alíquotas zero.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Alíquotas para cálculos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no caso de industrialização por encomenda.

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