PIS/PASEP e COFINS - Importação

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Data Matéria
20/05/2016 PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. LICENÇA OU O USO DE MARCA SEM CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA - Receita Federal esclarece sobre hipótese de não há incidência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação sobre a licença ou o uso de marca sem contraprestação de serviços.
11/05/2016 PIS E COFINS-IMPORTAÇÃO. ACORDOS DE REPARTIÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS. CONTRATO DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS (COST-SHARING) - Receita Federal esclarece sobre incidência de PIS e COFINS Importação no caso de repartição de custos e despesas, em qualquer de suas modalidades (cost-sharing).
04/05/2015 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. ROYALTIES. PAGAMENTO A RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. LICENÇA DE USO DE MARCA OU PATENTE COM SERVIÇOS VINCULADOS - Incidência do PIS/PASEP e da COFINS Importação sobre licença de uso de marca ou patente com serviços vinculados.
26/05/2014 COFINS-IMPORTAÇÃO. ADICIONAL DE ALÍQUOTA. APURAÇÃO DE CRÉDITO - Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal presta esclarecimentos sobre apropriação de crédito da COFINS relativo à importação de produtos que deve ser apurado mediante a aplicação do adicional de alíquota da COFINS-Importação.
25/04/2014 PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. FÓRMULA PARA CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS E PLANILHA ELETRÔNICA PARA AUXÍLIO NO CÁLCULO - Fórmula para cálculo e planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens e serviços do exterior.
11/10/2013 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. FÓRMULAS PARA O CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - PIS/PASEP e COFINS têm novas fórmulas para o cálculo das contribuições incidentes na importação de bens e serviços.
22/07/2013 COFINS-IMPORTAÇÃO. PRODUTOS INCLUSOS NA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. MAJORAÇÃO DE ALÍQUOTAS - Produtos inclusos na desoneração da folha de pagamento tem majoração de alíquotas da COFINS-Importação.
03/10/2012 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. LICENCIAMENTO DE SOFTWARES - Hipótese de não incidência da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação sobre os valores pagos, creditados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior a título de royalties, como contrapartida pelo licenciamento de softwares.
12/07/2012 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - Prazo para recolhimento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/PASEP-Importação e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - COFINS-Importação.
08/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. INDÚSTRIA CINEMATOGRÁRICA, AUDIOVISUAL E DE RADIODIFUSÃO. ALÍQUOTAS ZERO - Máquinas. Equipamentos. Aparelhos. Instrumentos. Importação por encomenda.
16/12/2011 IMPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, ARTEFATOS TÊXTEIS, SUPORTE ELÁSTICOS PARA CAMA, CALÇADOS, CHAPÉUS, BAÚS, MALAS, BOLSAS, COBERTORES, MANTAS, ROUPAS DE CAMA, CORTINAS, SACOS PARA EMBALAGENS, DENTRE OUTROS - Majoração da alíquota da COFINS-Importação.
08/08/2011 COFINS. IMPORTAÇÃO - Majoração de alíquota da COFINS-Importação de 7,6% para 9,1% na hipótese da importação dos bens que especifica.
26/07/2011 PIS/PSEP E COFINS - IMPORTAÇÃO. ROYALTIES - Hipótese de não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS – Importação sobre o valor pago a título de royalties.
21/06/2011 PIS/PASEP E COFINS-IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA - Valor pago a título de royalties.
06/12/2010 PIS/PASEP/COFINS. IMPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas ao exterior a título de royalties pelo direito de uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação, e de marcas de indústria e comércio.
18/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. LUCRO PRESUMIDO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
13/09/2010 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. ICMS/PR - Crédito presumido de ICMS e redução da base de cálculo do ICMS. Diferimento do ICMS. Inclusão na base de cálculo do PIS e da COFINS importação.
22/01/2010 PIS/PASEP E COFINS. DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E APARAS. IMPORTAÇÃO - Créditos, vedação, suspensão e compensação.
14/01/2010 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS VINCULADOS A EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E FITOSANITÁRIAS DA OMC - Não incidência de PIS/PASEP e COFINS Importação.
07/01/2010 PIS/PASEP E COFINS SOBRE IMPORTAÇÕES - Contribuintes da Contribuição para o PIS/Pasep‐ Importação e da Cofins‐Importação.

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