PIS/PASEP e COFINS - Importação

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
17/12/2009 PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO E COFINS – IMPORTAÇÃO - Hipóteses de não incidência das contribuições.
14/07/2009 SOFTWARE DE PRATELEIRA. TRANSFERÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO (DOWNLOAD) - Não incidência de imposto de importação bem como da Cofins/Importação e do PIS/Importação.
17/11/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. PRODUTOS PARA REVENDA A HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS - Alíquotas zero das contribuições.
11/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA - Bens importados destinados a arrendamento mercantil.
05/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Alíquota zero. Requisitos do adquirente.
07/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. COMISSÕES DE VENDAS NO EXTERIOR - Representantes comerciais. Não-incidência.
11/03/2008 PIS/PAEP E COFINS. IMPORTAÇÃO DE BENS EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - Incidência das contribuições na importação de bens estrangeiros em operações de arrendamento mercantil (leasing).
16/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. SUSPENSÃO - Importação de aeronave classificada na posição 88.02 da NCM, efetuada por pessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras – Recap.
26/09/2007 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - Intermediação de vendas na exportação. Prestador domiciliado no exterior. Não-incidência.
25/09/2007 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO - Intermediação de vendas na exportação. Prestador domiciliado no exterior. Não-incidência.
06/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO - Importação de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem assim às suas partes e peças de reposição, sem similares nacionais, destinados às indústrias cinematográfica e audiovisual. Alíquota zero.
20/07/2007 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO - Fato gerador, base de cálculo, alíquotas, regimes aduaneiros especiais e créditos.
28/06/2007 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - Prazo para recolhimento das contribuições sociais.
13/04/2007 PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO - Acréscimo ou excesso de quantidade ou peso de mercadorias importadas a granel. Multa de ofício por falta de pagamento.
26/02/2007 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. - Cateter . Redução a zero das alíquotas incidentes na importação.
19/09/2006 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - Importação de programa de computador, bem remessa ao exterior de importância destinada ao pagamento da respectiva licença de uso. Fato gerador. Momento de ocorrência.
29/08/2006 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - Admissão temporária de bens no País. Incidência.
29/08/2006 PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E COFINS-IMPORTAÇÃO. SUSPENSÃO - Importação de matéria -prima sob o regime aduaneiro especial de drawback intermediário
10/07/2006 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - Base de cálculo. ICMS incidente na importação.
31/05/2006 PIS/PASEP E COFINS - Importação e revenda de mercadorias. Empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página