PIS/PASEP e COFINS - Importação

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
26/04/2006 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS - Isenções, fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo, alíquotas, prazo de recolhimento, regimes aduaneiros especiais e créditos.
13/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO - Comissões de vendas no exterior. Representantes comerciais. Não-incidência.
09/03/2006 PIS/PASEP E COFINS. REMESSAS AO EXTERIOR - Serviços de Desembaraço, Entrega, Armazenamento, Seguro e Transporte de Carga (Contrato com Cláusula DDU).
06/02/2006 COFINS - IMPORTAÇÃO - Crédito na importação. Autopeças. Alíquotas.
06/02/2006 PIS/PASEP - IMPORTAÇÃO - Crédito na importação. Autopeças. Alíquotas.
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
01/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS – PROGRAMAS DE COMPUTADOR, SUPORTE FÍSICO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO – FATO GERADOR E BASE DE CÁLCULO
27/06/2005 NORMA DE EXECUÇÃO Nº 2/05 - ADOTA NOVA PLANILHA ELETRÔNICA PARA AUXÍLIO NO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO DE BENS
27/06/2005 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE INCIDÊNCIA
23/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
20/09/2004 PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO – ZONA FRANCA DE MANAUS – SUSPENSÃO
14/09/2004 PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO - RESTITUIÇÃO DE VALORES RECOLHIDOS A MAIOR OU INDEVIDAMENTE
11/07/2004 PIS E COFINS – IMPORTAÇÃO – PAGAMENTO MEDIANTE DARF ELETRÔNICO – PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS
30/06/2004 JUSTIÇA FEDERAL EXCLUI A AGREGAÇÃO DO ICMS E DAS CONTRIBUIÇÕES DA INCIDÊNCIA DOS TRIBUTOS PARA FINS DO PIS E COFINS IMPORTAÇÃO
28/06/2004 PIS/PASEP E COFINS - CRÉDITOS DECORRENTES DE IMPORTAÇÃO - DETERMINAÇÃO
28/06/2004 PIS-PASEP/COFINS - CRÉDITOS RELATIVO À IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO  – DETERMINAÇÃO
27/06/2004 PIS E COFINS – IMPORTAÇÃO – REDUÇÃO DE ALÍQUOTA - PRODUTOS DA POSIÇÃO 9018 DA NCM E DESTINADOS AO USO EM LABORATÓRIO
27/05/2004 PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO - RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS
25/05/2004 PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO. CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS
17/05/2004 CÓDIGOS DE RECEITAS A SEREM UTILIZADOS NO DARF, NO CASO DE PIS E COFINS - IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

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