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Data Matéria
04/01/2011 ICMS/RS. ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE RAPADURAS. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Aquisições internas de produtor rural, de melado e de açúcar mascavo.
04/01/2011 ICMS/RS. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Estabelecimentos fabricantes, do ramo de refrigeração.
16/12/2009 ICMS/RS. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Empresas beneficiárias do Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS.
16/12/2009 ICMS/RS. REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ICMS - Governo do Estado do Rio Grande Sul prorroga aplicação da alíquota de 12% nas saídas internas de vestuário, calçados e móveis, de produção própria, com destino na forma que especifica.
16/12/2009 ICMS/RS. CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE DE SUÍNOS E SUÍNOS VIVOS - Governo do Estado do Rio Grande Sul prorroga isenção de ICMS nas operações de saídas internas de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de suínos, bem como nas saídas interestaduais de suínos vivos.
06/10/2009 ICMS/RS. BASE DE CÁLCULO. OPERAÇÕES COM CARNES E SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS, DE ANIMAIS VACUNS, OVINOS E BUFALINOS - Preços de venda no varejo, no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 07/10/2009, de carne verde bovina e bubalina; carne verde ovina; e de carne salgada, seca ou desidratada.
06/10/2009 ICMS/RS. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul tem até o dia 25/10/2009 para entregar os arquivos contendo a Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente ao mês de setembro/2009.
22/09/2009 ICMS/RS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações realizadas com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal, de toucador e artigos de papelaria, por contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul destinadas aos Estados de Minas Gerais e de São Paulo, com efeitos a partir de 01/09/2009.
26/08/2009 ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações, internas e interestaduais, com ferramentas, materiais elétricos; e materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.
26/08/2009 ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Aplicação, no Estado do Rio Grande do Sul, dos Protocolos ICMS 45/09, 47/09, 48/09, 49/09, 50/09, 52/09, 53/09, 54/09, 56/09, 73/09, 88/09, 90/09, 93/09, 94/09, 96/09, 97/09 a 98/09.
22/07/2009 ICMS/RS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Benefícios fiscais aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul, enquadradas no Simples Nacional, relativos à isenção e redução de base de cálculo do ICMS.
29/01/2009 ICMS/RS. DIFERENÇA ENTRE A ALÍQUOTA INTERNA E INTERESTADUAL DO ICMS, INCLUSIVE PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul alterou a forma de recolhimento da diferença entre a alíquota interna e interestadual do ICMS de todas as mercadorias oriundas de outros estados e do Distrito Federal. Ou seja, fica revogado o APÊNDICE XX a partir de 01/02/2009. Veja os procedimentos para emissão da nota fiscal, escrituração dos livros fiscais e prazos para recolhimento do ICMS.
02/09/2008 ICMS/RS. ESTOQUES DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA PRODUTOS AUTOPROPULSADOS - Legislação faculta cálculo do débito de ICMS relativo aos estoques de peças, componentes e acessórios para produtos autopropulsados e outros fins.
18/08/2008 ICMS/RS. PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Operações com cimento asfáltico de petróleo com mistura de borracha moída de pneus usados, denominado "asfalto ecológico (isenção); e operações com máquinas, aparelhos e equipamentos, industriais (redução de base de cálculo).
18/08/2008 ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Operações com sorvetes e preparados para a fabricação de sorvetes, realizadas entre contribuintes localizados nos Estados do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso.
18/08/2008 ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Operações com filmes fotográficos e cinematográficos, "slides", lâminas de barbear, aparelhos de barbear, isqueiros de bolso a gás, não recarregáveis, lâmpadas elétricas e eletrônicas, "starters", discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem, pilhas e baterias elétricas, realizadas entre contribuintes localizados nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
18/08/2008 ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Operações com preservativos, seringas, agulhas para seringas, provitaminas e vitaminas e contraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU), realizadas entre contribuintes localizados nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
31/07/2008 ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Base de cálculo de ICMS para o débito de responsabilidade por substituição tributária nas operações internas com medicamentos similares.
31/07/2008 ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Operações, destinadas ao Estado de São Paulo, com lâmpadas elétricas e eletrônicas, "starters", pilhas e baterias elétricas, discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem e rações tipo "pet" para animais domésticos e efetua ajustes decorrentes da sua instituição.
14/07/2008 ICMS/RS. ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Aquisição de mercadorias arroladas no Apêndice XX do RICMS/RS de estabelecimentos estabelecidos em outra unidade da Federação, inclusive de empresas optantes pelo Simples Nacional.

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