ICMS/RS

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
01/02/2016 ICMS/RS. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO - DESTDA - Normas estabelecem procedimentos relativos à DeSTDA a serem observados pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, relativamente a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2016.
07/01/2016 ICMS/RS. DIFERENÇA ENTRE ALÍQUOTAS (DIFAL). OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES QUE DESTINEM BENS E SERVIÇOS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE FEDERADA - Estado do Rio Grande do Sul estabelece regramento de adequação à nova sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais a consumidor final não contribuintes do ICMS.
07/01/2016 ICMS/RS. REGIME DE SUBSTITUIÇÃO E DE ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA COM ENCERRAMENTO DE TRIBUTAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A PARTIR DE 01/01/2016 - Procedimentos para a restituição do ICMS que tenha sido retido por substituição tributária, na hipótese de estabelecimento atacadista e/ou varejista que detenha, em 31 de dezembro de 2015, estoque de mercadorias que, por força do Convênio ICMS 92/15, tenham deixado de se sujeitar a este regime de tributação.
23/12/2015 ICMS/RS. ISENÇÃO, REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Governo do Estado do Rio Grande do Sul prorroga diversos incentivos fiscais de isenção, redução de base de calculo e crédito presumido do ICMS.
20/05/2015 ICMS/RS. EMISSÃO DE NF-E PARA DEMONSTRAR O ABATIMENTO DO VALOR DO ICMS DESONERADO POR MEIO DE BENEFÍCIO FISCAL, NO VALOR DA OPERAÇÃO - Norma altera o RICMS/RS para implementar na legislação do Estado o Ajuste SINIEF 1/15, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de NF-e para demonstrar o abatimento do valor do ICMS desonerado por meio de benefício fiscal, no valor da operação.
20/05/2015 ICMS/RS. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DE ICMS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS DE SUÍNOS VIVOS - Norma prorroga redução de base de cálculo de ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos.
20/05/2015 ICMS/RS. MERCADORIAS DESTINADAS A REVENDEDORES PARA SEREM VENDIDAS PORTA-A-PORTA - Norma define procedimentos para enviar catálogo ou lista de preços, relativamente às operações com mercadorias destinadas a revendedores para serem vendidas porta-a-porta.
18/07/2014 ICMS/RS. EFD-ICMS/IPI. LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - No Estado do Rio Grande do Sul, a obrigatoriedade de inclusão na Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque somente será exigida a partir de 1º de janeiro de 2016.
18/07/2014 ICMS/RS. FIM DO PRAZO ESPECIAL PARA ENTREGA DOS ARQUIVOS EFD–ICMS/IPI PELOS CONTRIBUINTES ESTABELECIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para fim do prazo especial para entrega dos arquivos EFD–ICMS/IPI.
16/01/2014 ICMS/RS. DÉBITOS DO ICMS DE FRONTEIRA PODEM SER REGULARIZADOS SEM MULTA ATÉ O DIA 31 - Está aberto o prazo para micro e pequenas empresas (MPEs) do Simples regularizarem sua situação sobre o diferencial de alíquota interestadual de ICMS (Imposto de Fronteira) não pago. Quem negociar suas dívidas até 31 de janeiro terá anistia de 100% da multa e parcelamento em até 10 anos.
29/07/2013 ICMS/RS. SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES REALIZADAS COM COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL E DE TOUCADOR. REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - Base de cálculo reduzida do ICMS nas operações realizadas com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador não se aplica a contribuintes optantes pelo Simples Nacional.
17/07/2013 ICMS/RS. APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4% DO ICMS PARA BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS - Procedimentos que devem ser observados pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul na aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
10/07/2013 ICMS/RS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS. CRÉDITO DO ICMS DECORRENTE DAS ALÍQUOTAS INTERNA E INTERESTADUAL - Norma prevê regra específica para a apropriação de crédito fiscal na hipótese de bem ou mercadoria importados, ou com Conteúdo de Importação, oriundos de outra unidade da Federação.
04/07/2013 ICMS/RS. NF-E. MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO - A partir de 1º de julho de 2013, contribuinte destinatário deverá se manifestar sobre sua participação na operação acobertada por NF-e, por meio do evento Manifestação do Destinatário.
08/05/2013 ICMS/RS. PRODUTOS FARMACÊUTICOS, PERFUMARIA, TOUCADOR, HIGIENE PESSOAL E PNEUMÁTICOS - Implementação na legislação do Estado do Rio Grande do Sul das disposições dos Convênios ICMS 20 a 22, de 2013.
24/04/2013 ICMS/RS. FISCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUI POLÍTICA DE MONITORAMENTO DE DECLARAÇÕES DOS CONTRIBUINTES - Política de monitoramento das declarações dos contribuintes estabelelcidos no Estado do Rio Grande do Sul será baseada na implementação de cruzamento dos dados, com ênfase na inteligência fiscal.
14/03/2013 ICMS/RS. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E). EMISSÃO PARA VENDA A CONSUMIDOR FINAL - Contribuintes do Estado do Rio Grande do Sul são autorizados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55, para venda a consumidor final.
28/02/2013 ICMS/RS. LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO. ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS - Inventário de estoque de mercadorias recebidas por estabelecimento atacadista de estabelecimento de empresa interdependente ou por transferência.
15/02/2013 ICMS/RS. CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE ICMS. ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE CALÇADOS OU DE ARTEFATOS DE COURO E ATACADISTAS QUE COMERCIALIZAREM EXCLUSIVAMENTE ESSAS MERCADORIAS - Rio Grande do Sul altera a forma de apuração e o montante do crédito fiscal presumido de ICMS concedido aos estabelecimentos fabricantes de calçados ou de artefatos de couro e estende o benefício aos estabelecimentos atacadistas que comercializarem exclusivamente essas mercadorias.
05/02/2013 ICMS/RS. ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA. ENTRADAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADOS DO EXTERIOR, COM ALÍQUOTA DE 4% - Estado do Rio Grande do Sul amplia a exigência de antecipação do ICMS de mercadorias oriundas de outras unidades da Federação, alcançando também aquelas destinadas à industrialização quando a alíquota, na operação interestadual, for de até 4%.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página