Retenção na Fonte - PIS/PASEP e COFINS

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Data Matéria
09/02/2017 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA - Conceito de serviços de "manutenção" para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições sociais e do imposto sobre a renda fonte.
26/09/2016 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO DE VALOR ABAIXO DE R$ 10,00 - Como deve proceder o tomador do serviço no caso de efetuar retenção na fonte de valor igual ou inferior a R$ 10,00 de PIS/PASEP, COFINS e CSLL?
05/09/2016 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO E SELEÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Inaplicabilidade de retenção na fonte das contribuições sociais por ausência de previsão legal.
22/08/2016 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA. PROGRAMAS DE COMPUTADORES (SOFTWARE). CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE. MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO - O que se considera serviço técnico de informática para fins de retenção na fonte do PIS/PASEP, da COFINS e da CSLL?
04/07/2016 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO EM BENS - Prestação de serviços de manutenção, lubrificação, reparação, limpeza, lustração e revisão em veículos.
20/10/2015 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO OU CONSERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES, MÁQUINAS, VEÍCULOS AUTOMOTORES, EMBARCAÇÕES, AERONAVES, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER BEM - Conceito de serviços de "manutenção" para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições sociais.
17/08/2015 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. PRAZO E CÓDIGOS PARA RECOLHIMENTO - Prazo e códigos para recolhimento dos valores retidos de CSLL, PIS/PASEP e da COFINS na forma dos artigos 30, 33 e 34 da Lei nº 10.833, de 2003.
16/07/2015 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. RETENÇÃO NA FONTE - Conceito de serviços de "manutenção" para fins de aplicação da retenção na fonte das contribuições sociais.
06/07/2015 CSLL, COFINS E PIS/PASEP. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO. VALORES RETIDOS DE CSLL, PIS/PASEP E COFINS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/06/2015 E 30/06/2015 DEVERÃO SER RECOLHIDOS ATÉ O DIA 20/07/2015 - Receita Federal estabelece que valores retidos de CSLL, PIS/PASEP e COFINS no período compreendido entre 16/06/2015 e 30/06/2015 deverão ser recolhidos até o dia 20/07/2015.
01/07/2015 CSLL, COFINS E PIS/PASEP. RETENÇÃO E RECOLHIMENTO. FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 21/06/2015 E A PARTIR DE 22/06/2015 - Considerações acerca da retenção e recolhimento de CSLL, COFINS e PIS/PASEP para fatos geradores ocorridos até 21/06/2015 e a partir de 22/06/2015.
22/06/2015 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. ALTERAÇÃO NO LIMITE PARA DISPENSA DE RETENÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/06/2015 - A partir de hoje, 22/06/2015, fica dispensada a retenção da CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP de valor igual ou inferior a R$ 10,00 (dez reais) e não mais a dispensa de retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
14/05/2015 PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. DEDUÇÃO, COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO - Dedução, compensação ou restituição de valores retidos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na forma dos artigos 30, 33, 34 e 36 da Lei nº 10.833, de 2003, e do artigo 64 da Lei nº 9.430, de 1996, com exemplificação.
01/04/2014 CSLL, PIS/PAEP E COFINS. RETENÇÃO. COMISSÕES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS (LOCAÇÃO) - As importâncias pagas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica de direito privado, a título de comissões pela prestação de serviços de intermediação de negócios e de administração de imóveis (locação) estão sujeitos à retenção na fonte das contribuições de que tratam os artigos 30 e 31 da Lei nº 10.833/2003 – CSLL, PIS/PAEP e COFINS?
14/08/2013 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. MATRIZ OU FILIAIS - Rendimentos pagos por estabelecimentos distintos ao mesmo prestador de serviço no mesmo mês. Base de cálculo. Competência pela retenção e recolhimento.
26/04/2013 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. AFIAÇÃO OU REAFIAÇÃO, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E RECONDICIONAMENTO DE FERRAMENTAS (FACAS INDUSTRIAIS, FRESAS E SERRAS) - Hipótese em que os pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado pela prestação de serviços de afiação ou reafiação, manutenção, restauração ou recondicionamento de ferramentas (facas industriais, fresas e serras): - estão sujeitos à retenção na fonte das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
25/03/2013 VALORES RETIDOS NA FONTE A TÍTULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS - A empresa prestadora de serviços poderá solicitar restituição ou compensação com outros débitos administrados pela RFB da diferença a maior de PISPASEP e COFINS retidos na fonte, em relação aos respectivos débitos a pagar.
09/01/2013 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS. RETENÇÃO NA FOANTE. RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO - Hipótese em que os valores retidos de PIS/PASEP e de COFINS podem ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela RFB.
18/12/2012 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE MERCADORIA, CONFERÊNCIA FÍSICA, PALETIZAÇÃO, SEPARAÇÃO, ARMAZENAGEM, EXPEDIÇÃO, ABASTECIMENTO DA LINHA DE PRODUÇÃO E CONSERTO DE PALETE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado por conta de serviços de recebimento de mercadoria, conferência física, paletização, separação, armazenagem, expedição, abastecimento da linha de produção e conserto de palete.
30/10/2012 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. DISPENSA DE RETENÇÃO. ESTABELECIMENTOS MATRIZ E FILIAIS - Soma dos pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica.
25/09/2012 IRRF/PIS/COFINS/CSLL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. RETENÇÃO NA FONTE E BASE DE CÁLCULO - Pagamentos relativos à prestação de serviços de consultoria, cálculos, elaboração de projetos, serviços de engenharia elétrica, se os serviços forem isoladamente prestados.

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