Retenção na Fonte - PIS/PASEP e COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
06/01/2009 PIS/PASEP E COFINS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE VALORES RETIDOS NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES - Regulamentada a forma de restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
10/10/2008 CONDOMÍNIO CIVIL. RETENÇÃO NA FONTE - Procedimentos a serem observados para fins de retenção e recolhimento do Imposto de Renda, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
08/10/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Prestação de serviços relacionados com a manutenção ou a conservação de qualquer bem. Retenção das contribuições.
08/10/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Breves considerações, com exemplo prático de determinação da dispensa da retenção das contribuições.
08/10/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. ART. 30 DA LEI Nº 10.833/2003 - Prestação de serviços de cobrança extrajudicial.
25/09/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPERADOR - Locação de equipamento empregado na movimentação de cargas com seu operador não se caracteriza a locação de mão-de-obra.
22/09/2008 ICMS NA BASE DE CÁLCULO DA COFINS E DO PIS/PASEP - Suspensão de julgamentos dos processos em trâmite que envolvam a aplicação do art. 3º, § 2º, I, da Lei 9.718/1998, até o julgamento final da ação pelo Plenário do STF.
10/09/2008 PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. VALORES RETIDOS E NÃO DEDUZIDOS DOS VALORES PAGOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO - Restituição e compensação dos valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, quando não for possível sua dedução dos valores a pagar das respectivas contribuições no mês de apuração, com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.
05/09/2008 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS POR ENTE PÚBLICO FEDERAL A COOPERATIVAS - Armazenagem e fornecimento de produtos de não associados. Retenção na fonte. Sujeição. Fornecimento de produtos a associados. Não sujeição
21/08/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES. COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - Hipóteses de incidência da retenção na fonte das contribuições sociais de que trata o artigo 30 da Lei nº 10.833/2003.
08/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. CONTRIBUIÇÕES RETIDAS NA FONTE - Restituição e compensação com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela RFB.
30/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. VALORES RETIDOS E NÃO DEDUZIDOS DOS VALORES PAGOS NO PERÍODO DE APURAÇÃO - Compensação com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou restituição.
12/06/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Destaque no corpo do documento fiscal do valor correspondente à retenção das contribuições incidentes sobre a operação, bem como informações a serem prestadas no documento fiscal por pessoas jurídicas beneficiárias de isenção ou alíquotas zero das contribuições.
11/06/2008 PIS/PASEP E COFINS. AUTOPEÇAS. RETENÇÃO NA FONTE - Pessoa jurídica fabricante de máquinas e veículos.
05/05/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção das contribuições sociais para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 e forma de recolhimento das contribuições sociais retidas.
25/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Cooperativas de trabalho médico. Planos de saúde.
22/02/2008 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÕES NA FONTE - Empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão dispensadas da retenção na fonte do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
11/02/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. RETENÇÕES - Serviços técnicos de informática. Assessoria e consultoria em informática. Programas de computadores (software). Customização de software. Manutenção e suporte técnico.
28/01/2008 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES NA FONTE. REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS. SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA. ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA. PROGRAMAS DE COMPUTADORES (SOFTWARE). CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE. MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO - Serviços profissionais, relacionados à softwares, sujeitos à retenção das Contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL.
04/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÕES - Valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, quando não for possível sua dedução dos valores a pagar das respectivas contribuições no mês de apuração, poderão ser restituídos ou compensados com débitos relativos a outros tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página