PIS/PASEP e COFINS - Regime Cumulativo

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Data Matéria
30/10/2005 PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO – ADOÇÃO DO REGIME DE CAIXA PARA FINS DE INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E COFINS - CONSIDERAÇÕES
05/08/2005 PIS/PASEP E COFINS – RECEITA BRUTA - EXCLUSÕES OU DEDUÇÕES PERMITIDAS
27/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - ATIVIDADES DE REVENDA DE IMÓVEIS, DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO DE TERRENOS, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À VENDA – REGIME CUMULATIVO
26/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA
10/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM DOMICÍLIO – REGIMES DE TRIBUTAÇÃO E ALÍQUOTAS
01/07/2005 PIS/PASEP E COFINS - TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM RENDA FIXA E VARIÁVEL
26/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE REVENDA DE IMÓVEIS, DESMEMBRAMENTO OU LOTEAMENTO DE TERRENOS, INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À VENDA, QUANDO DECORRENTES DE CONTRATOS DE LONGO PRAZO – TRATAMENTO FISCAL
23/06/2005 PIS/PASEP E COFINS – CONTRATOS – INCIDÊNCIA CUMULATIVA E NÃO-CUMULATIVA – HIPÓTESES
02/06/2005 PIS/PASEP - REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA – BASE DE CÁLCULO, EXCLUSÕES, RECEITAS DE EXPORTAÇÕES, VARIAÇÕES CAMBIAIS, ALÍQUOTAS E APURAÇÃO E PAGAMENTO
05/05/2005 PIS/PASEP E COFINS CUMULATIVOS - BASE DE CÁLCULO, EXCLUSÕES DA BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS, APURAÇÃO E PAGAMENTO
06/04/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS AUFERIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRODUTORAS (USINAS E DESTILARIAS) COM AS VENDAS DE ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES
18/03/2005 PIS/PASEP E COFINS – EMPRESAS DE FACTORING – BASE DE CÁLCULO
14/03/2005 PIS/PASEP E COFINS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TV A CABO E O PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET
09/03/2005 TERMOS E CONDIÇÕES PARA PERMANÊNCIA NO REGIME CUMULATIVO DO PIS/PASEP E COFINS – PARQUES TEMÁTICOS, HOTELARIA E ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
01/03/2005 PIS/PASEP CUMULATIVO - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
01/03/2005 PIS/PASEP CUMULTARIVO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DÁGUA E SANEAMENTO
16/02/2005 PIS/PASEP E COFINS CUMULATIVOS – PRODUTOS UTILIZADOS EM HOSPITAIS, PRONTO-SOCORRO E CLÍNICAS MÉDICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
25/01/2005 PIS/PASEP E COFINS – EMPRESAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA – BASE DE CÁLCULO - EXCLUSÃO
25/01/2005 PIS/PASEP E COFINS – EMPRESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE - BONIFICAÇÕES DE VOLUME – BASE DE CÁLCULO - INCLUSÃO
13/01/2005 PIS/PASEP E COFINS CUMULATIVOS - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

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