Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
01/03/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.623, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o anocalendário de 2015.
29/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.622, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Altera o Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
26/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.621, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 800, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
24/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.619, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o exercício de 2016, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País.
23/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.620, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Altera o art. 10 da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre as declarações de espólio, e o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.531, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe a respeito de orientação aos contribuintes quanto à utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física a partir do ano-calendário de 2015.
05/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.618, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
03/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.613, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 (*) - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.617, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.616, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.615, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.614, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Aprova, para o ano-calendário de 2016, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
02/02/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.613, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015, pela pessoa física residente no Brasil.
27/01/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.612, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped).
26/01/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.611, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.
25/01/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1610, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
20/01/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.609, DE 19 DE JANEIRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
20/01/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.608, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a transmissão e a entrega de documentos digitais nos casos que especifica.
13/01/2016 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.607, DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
23/12/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.606, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.
23/12/2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.605, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2016.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página