Retenção na Fonte - PIS/PASEP e COFINS

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Data Matéria
02/10/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES - Serviços de segurança. Conceito.
24/09/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES NA FONTE - Dispensa da retenção das contribuições sociais para pagamentos de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00. Considerações a serem observadas.
09/08/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE - Dispensa de retenção na fonte das contribuições de que trata o art. 30 da Lei nº 10.833/2003 nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional.
09/08/2007 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO - Pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas de retenção dos valores correspondentes ao IRPJ, CSLL, Cofins e do PIS/Pasep, nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos da administração federal.
08/08/2007 PIS/PASEP. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado, a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços inerentes ao desempenho das atividades profissionais de medicina.
08/08/2007 COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas de direito privado, a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços inerentes ao desempenho das atividades profissionais de medicina.
04/07/2007 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. RETENÇÃO - Cooperativas de Trabalho
20/06/2007 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. RETENÇÃO - Vales-transporte pagos a intermediários, vinculados ou não à prestadora de serviços.
20/06/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES - Factoring. Base de calculo.
14/06/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO - Prestação de serviços inerentes ao desempenho das atividades profissionais de medicina, executados dentro do ambiente físico de ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro.
15/05/2007 PIS/PASEP. RETENÇÃO NA FONTE - Empresas de factoring. Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber.
15/05/2007 PIS/PASEP. RETENÇÃO NA FONTE - Empresas de factoring. Serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber.
14/05/2007 PIS/PASEP E COFINS - Pessoas jurídicas fabricantes de autopeças, máquinas e veículos. Retenção na fonte da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita bruta, nos pagamentos referentes a aquisição dos produtos relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002.
22/03/2007 PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos referentes à aquisição de autopeças.
09/03/2007 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IR FONTE - Condomínios Edilícios. Hipóteses de retenções.
05/03/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL - Retenção na fonte. Entidade sindical. Não obrigatoriedade.
26/02/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. AGÊNCIAS DE VIAGENS - Intermediação de negócios.
26/02/2007 PIS/PASEP, COFINS E CSLL - Retenções na fonte. Momento de exigência das retenções.
13/02/2007 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF - Empresas de factoring. Retenção na fonte.
01/02/2007 PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE - Manutenção. Conserto. Reforma. Assistência técnica.

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