Retenção na Fonte - PIS/PASEP e COFINS

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Data Matéria
20/11/2024 RETENÇÃO NA FONTE DE PIS/PASEP, COFINS E CSLL DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Qual é o critério a ser utilizado para fins de verificação do limite para dispensa de retenção das contribuições.
18/09/2024 SERVIÇOS PROFISSIONAIS: DISPENSA DE RETENÇÃO NA FONTE DE CSLL, COFINS E PIS/PASEP DE VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Hipótese de dispensa de retenção de CSLL, Cofins e PIS/Pasep sobre serviços profissionais.
30/08/2024 CSLL, PIS/PASEP E COFINS: SERVIÇOS MÉDICOS - Retenção na fonte.
08/12/2023 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (CSRF - LEI Nº 10.833/2003, ART. 30): RETENÇÃO NA FONTE - Dispensa de retenção (R$ 10,00). Limite. Verificação.
12/12/2022 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP). DEDUÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS. PIS/PASEP E COFINS RETIDOS - Saldos a compensar de valores retidos a título de Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
23/08/2022 RETENÇÃO NA FONTE – IRRF, CSLL, COFINS E PIS/PASEP: SERVIÇOS DE MEDICINA PRESTADOS POR AMBULATÓRIO, BANCO DE SANGUE, CASA DE SAÚDE, CASA DE RECUPERAÇÃO OU REPOUSO SOB ORIENTAÇÃO MÉDICA, HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO - Os serviços de medicina prestados por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro estão sujeitos à retenção na fonte do imposto sobre a renda, da CSLL, da COFINS e da Contribuição para o PIS/Pasep?
20/07/2022 RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ART. 30 DA LEI Nº 10.833, DE 2003 - Quais são os serviços que estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep e hipótese de dispensa de retenção?
26/05/2020 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA. PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoa jurídica de direito privado a outra pessoa jurídica de direito privado, pela prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva periódica estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?
26/12/2019 PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA. RETENÇÃO NA FONTE DE CSLL, COFINS E CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP - As importâncias pagas ou creditadas em remuneração, especificamente, à atividade de portaria virtual ou remota estão sujeitas à retenção de tributos na fonte prevista no art. 30 da Lei nº 10.833, de 2003?
23/10/2019 PIS/PASEP E COFINS. RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - Hipóteses de retenção na fonte e pessoas jurídicas de direito privado e público responsáveis pela retenção e recolhimento das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
17/09/2019 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO DE VALOR INFERIOR A R$ 10,00 - Como deve proceder o tomador do serviço no caso de efetuar retenção na fonte de valor igual ou inferior a R$ 10,00 de CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
04/04/2019 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS AUTOMOTORES. PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IR FONTE. RETENÇÃO - Cabe retenção na fonte de PIS/PASEP, COFINS, CSLL e IR Fonte sobre prestação de serviços de revisão e manutenção em veículos automotores, incluindo serviços de alinhamento, balanceamento e de borracharia?
30/11/2018 RETENÇÃO NA FONTE DA CSLL, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP. EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL PRESTADORAS DE SERVIÇOS E TOMADORAS DE SERVIÇOS - Importâncias pagas por para empresas do Simples Nacional pela prestação de serviços, bem como importâncias pagas por empresas do Simples Nacional a outras pessoas jurídicas não optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
27/11/2018 CSLL, COFINS E PIS/PASEP. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS. INCIDÊNCIA - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a empresas administradoras de imóveis (imobiliárias), a título de remuneração pela prestação de serviços de administração de imóveis, estão sujeitos a retenção na fonte da CSLL, da COFINS e do PIS/PASEP.
26/11/2018 PIS/PASEP, COFINS E CSLL – RETENÇÃO NA FONTE - REALIZADOR DE EVENTOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO EVENTO - O realizador de eventos que contrata empresa prestadora do serviço de organização de eventos para executar todas as atividades necessárias à implementação do evento deve efetuar a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da COFINS e da contribuição para o PIS/PASEP.
04/09/2018 CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE PREVISTA NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 10.833/2003. DEDUÇÃO OU COMPENSAÇÃO - Em qual momento a pessoa jurídica prestadora dos serviços poderá deduzir dos valores devidos ou compensar os valores retidos de CSLL, PIS/PASEP e COFINS de que trata o artigo 36 da Lei nº 10.833/2003?
04/01/2018 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS POR FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO ESTADUAL - Os pagamentos feitos pelas fundações públicas de direito privado do Distrito Federal, de Estados ou de Municípios estão sujeitos à retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da COFINS e da Contribuição para o PIS/PASEP prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833, de 2003?
03/01/2018 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - Hipótese de retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da COFINS, da contribuição para o PIS/PASEP e do IRRF sobre serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos.
26/12/2017 PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE COLETA E TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRIAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS - Possibilidade de retenção na fonte das contribuições sociais previstas no artigo 30 da Lei nº 10.833, de 2003 (PIS/PASEP, COFINS e CSLL), sobre as importâncias pagas pela prestação de serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, tratamento e disposição final de resíduos.
05/04/2017 RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS RETIDAS NA FONTE - Hipótese em que o contribuinte poderá requerer restituição da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins retidas na fonte.

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