IRPF/DIRPF 2024: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2024, ano-calendário de 2023

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Data Matéria
25/06/2024 IRPF. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MAIOR DE 24 ANOS DE IDADE. DEPÓSITO JUDICIAL - Pensão alimentícia de maior de 24 anos pode ser deduzida na apuração do imposto sobre a renda da pessoa física depositante?
31/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PORTADORA DO MAL DE ALZHEIMER. DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA - Pessoa física que sobre do Mal de Alzheimer tem direito à isenção do imposto sobre a renda?
28/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS (EMPRÉSTIMO) DE PESSOA FÍSICA PARA PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA - Aspectos gerais sobre empréstimo de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: GASTOS COM MEDICAMENTOS, INCLUSIVE VACINAS - Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: DEDUÇÃO DE DESPESA COM FERTILIZAÇÃO IN VITRO - As despesas médico-hospitalares e referentes a exames laboratoriais realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual?
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS NAS SOCIEDADES LIMITADAS E SIMPLES - Requisitos que devem ser observados para que não incida imposto sobre a renda e contribuição previdenciária na distribuição de lucros não proporcional à participação societária de sócios.
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DE PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO - Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação?
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: SIMPLES NACIONAL - ME OU EPP - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS APURADOS DE FORMA PRESUMIDA OU LUCROS EVIDENCIADOS NA CONTABILIDADE - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: CONTRIBUINTE INCAPAZ - Como deve declarar o contribuinte incapaz?
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: CONTRIBUINTE MENOR ANTECIPADO - Como deve declarar o contribuinte menor emancipado?
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: CONTRIBUINTE MENOR - Como deve declarar o contribuinte menor?
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: CONTRIBUINTE QUE TENHA COMPANHEIRO(A) - Como deve declarar o contribuinte que tenha companheiro(a)?
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: CONTRIBUINTE CASADO - Como declara o contribuinte casado?
27/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: ADVOGADOS EMPREGADOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. LEVANTAMENTO EM NOME DE TERCEIROS E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO - Tratamento tributário na pessoa física do advogado.
22/05/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024: ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA FORA DO PRAZO - Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa?
22/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. PROVENTOS PERCEBIDOS DE FONTE SITUADA NO EXTERIOR - Rendimentos percebidos por pessoa física residente no Brasil com moléstia grave listada em lei, a título de pensão, proventos de aposentadoria, reforma e complementação de aposentadoria.
22/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PAGAMENTOS POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros?
22/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PESSOA FALECIDA – CANCELAMENTO E REATIVAÇÃO DO CPF - Forma de cancelamento e hipótese de reativação de CPF de pessoa falecida.
22/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO MEEIRO: DEPENDENTES - Os mesmos dependentes podem constar na Declaração Final de Espólio e também na Declaração de Ajuste Anual do meeiro?
21/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: INDENIZAÇÃO POR LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO, FURTO OU ROUBO - Reflexo tributário sobre indenização recebida por liquidação de sinistro, furto ou roubo.

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