IRPF/DIRPF 2024: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2024, ano-calendário de 2023

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
21/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PERDÃO OU CANCELAMENTO DE DÍVIDA - Reflexo tributário e respectivos procedimentos no perdão de dívida, em troca de serviços prestados ou por mera liberalidade do credor.
19/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: STF DECIDE QUE NÃO INCIDE IMPOSTO SOBRE A RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL DECORRENTE DA VALORIZAÇÃO DE BENS TRANSMITIDOS POR DOAÇÃO - Para a Receita Federal, se o bem for transferido pelo valor de mercado, há incidência de imposto sobre a renda sobre o ganho de capital, na pessoa física do doador.
17/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DE BENS E DIREITOS NO EXTERIOR TERMINA NO PRÓXIMO DIA 31, ALERTA A RECEITA FEDERAL - Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15%.
16/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: FALECIMENTO - BENS A INVENTARIAR - Qual é o procedimento a ser adotado no caso de falecimento, no ano-calendário de 2023, de contribuinte que deixou bens a inventariar?
15/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL APRESENTADA À RECEITA FEDERAL - AUMENTO OU REDUÇÃO DE IMPOSTO A PAGAR - Como proceder quanto ao pagamento ou restituição do imposto sobre a renda após apresentação de declaração retificadora?
13/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE E DESPESAS COM INSTRUÇÃO DE DEPENDENTE. ENCARGOS DE FAMÍLIA. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL EM SEPARADO - Dedução. Ônus financeiro de terceiro integrante da entidade familiar.
13/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, COM E SEM TORNA - Aspectos fiscais e procedimentos na declaração de bens e direitos, por conseguinte, na declaração de ajuste anual.
09/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?
09/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: CONTRATO COM CLÁUSULA DE RESCISÃO NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - Como proceder na hipótese de haver cláusula de promessa de compra e venda prevendo a rescisão do contrato por falta de pagamento?
07/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: IMÓVEL VENDIDO EM PARTES, EM DATAS DIFERENTES - Como apurar o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes?
07/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: CESSÃO DE PRECATÓRIO - Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?
06/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: LUCROS DE EMPRESAS DO EXTERIOR - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
03/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: OFFSHORE E PARAÍSO FISCAL - As offshores são constituídas necessariamente em paraísos fiscais?
03/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: É ILEGAL TER OFFSHORE? - Deter offshore é uma prática ilegal do ponto de vista tributário?
02/05/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: RECEITA FEDERAL ORIENTA PRODUTORES RURAIS SOBRE A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA 2024 - Segundo a Receita Federal, a comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas.
25/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE. RENDIMENTOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR NA MODALIDADE VGBL (VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE) - Isenção para proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de moléstia grave.
25/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: IMÓVEL ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO - O que se considera como data e custo de aquisição quando o imóvel é adquirido por usucapião?
25/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL - A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda?
18/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE FAMILIAR. DECLARAÇÃO EM SEPARADO. DEDUÇÃO. ÔNUS FINANCEIRO - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
18/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. DEDUTIBILIDADE - Podem ser deduzidos pelo contribuinte, na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (DAA), os valores pagos a empresas domiciliadas no Brasil relativos a sua participação em planos de saúde, ainda que se trate de seguro-saúde empresarial?

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