IRPF/DIRPF 2024: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2024, ano-calendário de 2023

Seu GUIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA na Internet.

O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
17/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: REGIME DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DE ENTIDADE CONTROLADA NO EXTERIOR - A pessoa física que optar pelo regime de transparência fiscal em relação às participações em entidades controladas no exterior detidas em 31 de dezembro de 2023 deverá indicar a sua opção na DAA a ser entregue em 2024, dentro do prazo, relativa ao ano-calendário de 2023, para produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
15/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) RETIFICADORA, REDUZINDO O IMPOSTO SOBRE A RENDA APURADO NO DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO E PAGAMENTO - RENDA VARIÁVEL - Considerações sobre a apresentação de Declaração de Ajuste Anual (DAA) retificadora, reduzindo o imposto sobre a renda apurado no Demonstrativo de Apuração e Pagamento - Renda Variável.
12/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?
12/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024 - SERVIDÃO DE PASSAGEM: INDENIZAÇÃO - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem?
10/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: MALHA FINA POR CAUSA DA FONTE PAGADORA - Trabalhadora que caiu na “malha fina” por culpa da empresa será indenizada. Para a 8ª Turma do TST, o empregador cometeu ato ilícito.
09/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: SERVIÇOS PROFISSIONAIS. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. TRIBUTAÇÃO NA PESSOA FÍSICA - Os serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ou cultural, quando prestados individualmente por pessoas físicas, ainda que com o concurso de auxiliares, são considerados como prestados por empresa individual equiparada à pessoa jurídica?
08/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024 - RENDIMENTOS RECEBIDOS A MAIOR EM ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES: DEVOLUÇÃO - Tratamento tributário.
08/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024 - DEPENDENTE: NETO - Guarda compartilhada.
08/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA. VALOR DA ALIENAÇÃO A SER DEFINIDO EM DATA FUTURA - Recebimento de antecipação. Alíquotas progressivas sobre o ganho de capital.
05/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024 - GANHO DE CAPITAL: CORRETAGEM PAGA NA ALIENAÇÃO - A legislação do imposto sobre a renda permita a dedução, do valor da alienação, dos valores pagos a título de corretagem?
05/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: ADIANTAMENTOS RECEBIDOS RELATIVOS A PRODUTO RURAL - Como devem ser considerados os valores recebidos em adiantamento relativo à venda de produto rural a ser entregue em ano posterior?
05/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: ALTERAÇÃO OU OMISSÃO DE VALORES E BENS INTENCIONALMENTE NA DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS, INCLUSÃO DE DESPESAS MÉDICAS OU OUTROS TIPOS DE DEDUÇÕES INEXISTENTES NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA), ENTRE OUTRAS PRÁTICAS - Podem ser considerados atos de fraude fiscal, com pena de até cinco anos de reclusão e multa, além das multas prescritas na legislação do imposto sobre a renda.
02/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) - Obrigatoriedade de apresentação do arquivo digital do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) no exercício de 2024, relativo ao ano-calendário de 2023.
02/04/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024 - PESSOA FÍSICA RESIDENTE NO BRASIL - ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE - Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?
27/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Consórcio não contemplado, consórcio contemplado e no caso do valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado ou por opção.
27/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: DESPESA MÉDICA. DEDUÇÃO. FISIOTERAPEUTA. MÉTODO PILATES - As despesas comprovadas com serviços prestados por fisioterapeutas, incluindo as sessões do método Pilates, são dedutíveis da base de cálculo do IRPF?
27/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: TITULAR DE CARTÓRIO. TRANSPORTE POR APLICATIVO DE EMPREGADO - Despesa não dedutível em livro-caixa.
26/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: IMPOSTO SOBRE A RENDA PAGO INDEVIDAMENTE - Qual é o prazo para pleitear a restituição do imposto sobre a renda pago indevidamente?
26/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024 - RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) - Como se faz a contagem do prazo prescricional para retificação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) de pessoa física?
21/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Aplicação do produto da venda na quitação de financiamento de imóvel residencial.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página