IRPF/DIRPF 2024: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2024, ano-calendário de 2023

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Data Matéria
08/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Prazo para apresentação da Declaração de Ajuste Anual, relativa ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
08/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: DESCONTO SIMPLIFICADO - Consequências da opção pelo desconto simplificado.
07/03/2024 DIRPF 2024 - IRPF 2024 - DEPENDENTE: FILHA, FILHO, ENTEADA OU ENTEADO QUE COMPLETOU 25 ANOS DURANTE O ANO DE 2023 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2023 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2024?
07/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024 - DESPESAS DE CUSTEIO ESCRITURADAS NO LIVRO-CAIXA: SERVIÇOS PRESTADOS A PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS - As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
07/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS E DE DÍVIDAS E ÔNUS REAIS - Bens e direitos e dívidas e ônus reais que devem ser relacionados na Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
07/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO - Pessoas físicas obrigadas a apresentar a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
07/03/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: RECEITA FEDERAL PUBLICA INSTRUÇÃO NORMATIVA E APRESENTA NOVIDADES PARA O IRPF 2024 - Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes. Também foi publicado o cronograma de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023.
05/03/2024 RECEITA FEDERAL ALTERA CÓDIGO DE OCUPAÇÃO PRINCIPAL DO CARNÊ-LEÃO - A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
26/02/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: RENDIMENTOS COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA - Não tributação dos rendimentos e impossibilidade de compensar o imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) na declaração de ajuste anual (DAA).
26/02/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de bens ou direitos?
26/02/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - ALIENAÇÃO SEM PREÇO PREDETERMINADO - Como devem ser tributados os resultados obtidos em alienações de participações societárias quando o preço não pode ser predeterminado?
22/02/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL - Quais são as operações que estão sujeitas à apuração de ganho de capital pelas pessoas físicas residentes e não residentes no País?
22/02/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA - Qual é data de aquisição a ser considerada no caso de bens e direitos recebidos por herança?
15/02/2024 DIRPF 2024 – IRPF 2024: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - O comprovante deverá ser fornecido até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao do pagamento dos rendimentos. A fonte pagadora, pessoa jurídica ou pessoa física, que deixar de fornecer o comprovante aos beneficiários, dentro do prazo legal ou fornecê-lo com inexatidão, fica sujeita ao pagamento de multa.

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