Instruções Normativas e Portarias

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Data Matéria
29/01/2009 INSTRUÇÃO CVM Nº 477, DE 28 DE JANEIRO DE 2009 - Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes.
06/11/2008 INSTRUÇÃO CVM Nº 473, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008 - Revoga as Instruções CVM nº 85, de 4 de outubro de 1988; nº 90, de 14 de novembro de 1988; nº 98, de 2 de junho de 1989; nº 103, de 25 de outubro de 1989; nº 109, de 15 de dezembro de 1989; nº 147, de 21 de junho de 1991; nº 172, de 23 de janeiro de 1992; nº 183, de 13 de fevereiro de 1992; nº 195, de 5 de agosto de 1992; nº 226, de 20 de dezembro de 1994; nº 230, de 16 de janeiro de 1995; nº 234, de 14 de março de 1995; nº 289, de 7 de agosto de 1998; nº 357, de 21 de dezembro de 2001; nº 374, de 6 de agosto de 2002; nº 377, de 29 de outubro de 2002; nº 378, de 12 de novembro de 2002; nº 394, de 22 de julho de 2003; nº 410, de 9 de novembro de 2004 e nº 447, de 11 de janeiro de 2007.
15/10/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 108, DE 18 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a implementação do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, bem como sobre as regras comuns para a autorização de residência aos brasileiros e argentinos destinados a avançar no processo de integração regional entre ambos os países.
15/10/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 107, DE 23 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.
11/08/2008 INSTRUÇÃO CVM Nº 471, DE 8 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
05/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 72, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o cancelamento do registro de empresa mercantil inativa e dá outras providências.
08/05/2008 INSTRUÇÃO CMV Nº 470, DE 6 DE MAIO DE 2008 - Altera a Instrução CVM nº 209, de 25 de março de 1994, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Empresas Emergentes.
05/05/2008 INSTRUÇÃO CVM Nº 469, DE 2 DE MAIO DE 2008 - Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.
29/06/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 105, DE 16 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre os atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
29/06/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências.
29/06/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2007 - Dispõe sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nas Juntas Comerciais.
14/06/2007 INSTRUÇÃO CVM Nº 455, DE 13 DE JUNHO DE 2007 - Inclui as companhias hipotecárias entre as entidades autorizadas a administrar fundos de investimento imobiliário e altera a Instrução CVM nº 205, de 14 de janeiro de 1994.
04/04/2007 INSTRUÇÃO CVM Nº 450, DE 30 DE ABRIL 2007 - Altera as Instruções CVM nºs. 409, de 18 de agosto de 2004, 306, de 5 de maio de 1999, 387, de 28 de abril de 2003 e 391, de 16 de julho de 2003 e revoga as Instruções CVM nºs 316, de 15 de outubro de 1999, 322, de 14 de janeiro de 2000, 326, de 11 de fevereiro de 2000, 327, de 18 de fevereiro de 2000, 329, de 17 de março de 2000, 336, de 15 de maio de 2000, e 338, de 21 de junho de 2000.
21/10/2006 INSTRUÇÃO CVM Nº 440, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 - Disciplina o funcionamento do mercado de balcão organizado.
13/07/2006 INSTRUÇÃO CVM Nº 438, DE 12 DE JULHO DE 2006 - Aprova o Plano Contábil dos Fundos de Investimento - COFI.
30/06/2006 PORTARIA INMETRO Nº 158, DE 27 DE JUNHO DE 2006 - Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa de Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, e dá outras providências.
06/06/2006 INSTRUÇÃO CVM Nº 433, DE 5 DE JUNHO DE 2006 - Altera a Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997.
05/06/2006 INSTRUÇÃO CVM Nº 432, DE 1º DE JUNHO DE 2006 - Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento dos fundos de investimento destinados à garantia de locação imobiliária e a cessão fiduciária, em garantia de locação imobiliária, de cotas de emissão de outros fundos de investimento.
30/05/2006 INSTRUÇÃO CVM Nº 431, DE 29 DE MAIO DE 2006 - Altera as Instruções CVM nºs 331 e 332, ambas de 4 de abril de 2000.
09/05/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2006 - Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.

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