ICMS em Notícias

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
26/12/2023 CONFAZ PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS - Veja a relação dos Convênios ICMS que foram prorrogados.
18/12/2023 REPETITIVO VAI DECIDIR SOBRE LEGALIDADE DA INCLUSÃO DE PIS E COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - A questão submetida a julgamento é a "legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS".
18/12/2023 ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 50/2023 - Confaz ratifica Convênios ICMS.
15/12/2023 ICMS - DESPACHO SE/CONFAZ Nº 81/2023: PROTOCOLOS ICMS - CONFAZ publica o Protocolo ICMS 35/03 e o Protocolo ICMS 36/03.
15/12/2023 ICMS - ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 48/23 E ATO DECLARATÓRIO SE/CONFAZ Nº 49/2023: RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIOS ICMS - CONFAZ ratifica diversos Convênios ICMS.
14/12/2023 ICMS - DESPACHO SE/CONFAZ Nº 80/2023: PROTOCOLOS ICMS - CONFAZ publica diversos Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal.
13/12/2023 ICMS - DESPACHO SE/CONFAZ Nº 78/2023: AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS - CONFAZ publica diversos Ajustes SINIEF e Convênios ICMS.
05/12/2023 STF MANTÉM VALIDADE DE LEI QUE DISCIPLINOU O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DE ICMS REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ATIVO PERMANENTE DA EMPRESA - A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual.
01/12/2023 STF VALIDA COBRANÇA DO DIFAL/ICMS EM 2022 - O Plenário decidiu que o imposto pode incidir sobre operações ocorridas 90 dias após a data da publicação da lei que o regulamentou.
29/11/2023 COBRANÇA DE DIFERENCIAL DE ICMS PARA OPTANTES DO SIMPLES DEPENDE DE LEI ESPECÍFICA, DECIDE STF - A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral.
24/11/2023 STF RETOMOU, NESTA QUINTA-FEIRA (23), O JULGAMENTO DE TRÊS AÇÕES QUE TRATAM DO DIFAL/ICMS - Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS.
01/11/2023 CRÉDITOS DE ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS - CONFAZ estabelece que na remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade, é obrigatória a transferência de crédito do ICMS do estabelecimento de origem para o estabelecimento de destino. A regra vale a partir de janeiro de 2024, em face da não incidência de ICMS nas transferências interestaduais.
25/10/2023 ICMS – CRÉDITOS: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EMPREGADOS NO PROCESSO PRODUTIVO, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS, INCLUSIVE OS CONSUMIDOS OU DESGASTADOS GRADATIVAMENTE - Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante créditos de ICMS relativos à aquisição de produtos intermediários
11/10/2023 PIS/COFINS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Inclusão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na base de cálculo do ICMS.
06/10/2023 VALOR DE REFERÊNCIA DO ICMS PARA TRIGO EM GRÃO, FARINHA DE TRIGO E MISTURA DE TRIGO - CONFAZ divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2023.
22/09/2023 O ICMS-DIFAL APLICADO NAS VENDAS A CONSUMIDOR FINAL (NÃO CONTRIBUINTE DE ICMS) PODERÁ SER COBRADO DESDE 2022 OU SOMENTE A PARTIR DE 1°/1/2023? - STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte. A matéria teve, por unanimidade, repercussão geral reconhecida.
20/09/2023 STF VAI JULGAR RECURSO SOBRE CRÉDITO DE ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE COMBUSTÍVEIS - Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada em recurso extraordinário.
09/08/2023 ICMS: OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS PARA O ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS PERTENCENTES A CONTRIBUINTES DO ICMS DESTINADAS A OPERADOR LOGÍSTICO - Ajuste SINIEF estabelece procedimentos relativos às operações internas e interestaduais para o armazenamento de mercadorias pertencentes a contribuintes do ICMS destinadas a Operador Logístico (Amazon, Mercado Livre etc.).
13/07/2023 ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS (DIFAL): AQUISIÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL DE MERCADORIA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COM MERCADORIA NÃO ENTREGUE EM SUA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Quando um consumidor final não contribuinte do ICMS (pessoa física ou pessoa jurídica) adquire mercadoria de outra Unidade da Federação e mandar entregar a mercadoria em outra Unidade da Federação, para qual Unidade da Federação será devido o ICMS DIFAL?
07/07/2023 CÂMARA VAI CONCLUIR VOTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NESTA SEXTA-FEIRA - Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página