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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
07/03/2019 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECEBIDO DE FORMA ANTECIPADA - Aspectos contábeis e fiscais a serem observados em relação aos recebimentos antecipados por serviços a serem prestados.
19/02/2019 DOAÇÕES RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, nos casos de doações feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas a pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias.
29/01/2019 REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Reflexos tributários na recuperação de tributo pago indevidamente (repetição de indébito).
28/12/2018 REVENDA DE CARTÕES TELEFÔNICOS E AFINS. CELULARES PRÉ-PAGOS. RECEITA BRUTA E CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS - Pessoa jurídica revendedora atacadista de cartões telefônicos e afins.
11/12/2018 IRPJ-CSLL - COTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS RECEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS APURADOS - Custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações.
15/10/2018 IRPJ E CSLL - DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - Momento de reconhecimento da atualização monetária para fins de incidência do IRPJ e da CSLL.
15/10/2018 IRPJ E CSLL - DEPÓSITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS - Fato gerador. Atualização monetária. Depósitos.
22/08/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VALORES GLOSADOS EM FATURAS EMITIDAS CONTRA CONVÊNIOS E PLANOS DE SAÚDE - Exclusão da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e da Cofins, dos valores glosados em faturas emitidas contra convênios e planos de saúde.
14/08/2018 OMISSÃO DE RECEITA - SUPRIMENTOS DE CAIXA - Hipótese em que o valor dos recursos de caixa fornecidos à empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual (empresário individual), ou pelo acionista controlador da companhia, caracteriza omissão de receita.
14/08/2018 INDICAÇÃO NA ESCRITURAÇÃO DE SALDO CREDOR DE CAIXA, FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS E A MANUTENÇÃO NO PASSIVO DE OBRIGAÇÕES JÁ PAGAS OU CUJA EXIGIBILIDADE NÃO SEJA COMPROVADA - Fatos, que em tese, caracteriza-se como presunção de omissão no registro de receitas.
25/06/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VALORES RECUPERADOS, CORRESPONDENTES A CUSTOS E DESPESAS - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, são tributados pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado?
13/06/2018 PREÇO DE TRANSFERÊNCIA (TRANSFER PRICE). EXPORTAÇÕES. ARBITRAMENTO DE RECEITAS - Qual o significado do termo “arbitramento”, adotado pela legislação de preços de transferência?
29/05/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECUPERAÇÃO DE TRIBUTO PAGO INDEVIDAMENTE - Reflexos tributários na recuperação de tributo pago indevidamente (repetição de indébito).
15/05/2018 IRPJ/CSLL. CESSÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS E DE BASES DE CÁLCULO NEGATIVAS DA CSLL - Quitação antecipada de parcelamento da Lei nº 12.996, de 2014. Empresa cedente. Receita.
03/05/2018 VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) DE VALOR SUPERIOR A R$ 100.000,00 - Na eventualidade de alguma unidade ser alienada por valor superior ao limite estabelecido, isto é, de R$ 100.000,00, como serão tributadas a totalidade das receitas decorrentes do empreendimento imobiliário abrangido pelo Regime Especial de Tributação do patrimônio de afetação (RET)?
21/03/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. PERDÃO OU CANCELAMENTO DE DÍVIDA - Reflexos tributários na pessoa jurídica que recebe o perdão de dívida e na pessoa jurídica que perdoa a dívida.
09/03/2018 INDENIZAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA. LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL. REFLEXO TRIBUTÁRIO - Indenizações recebidas por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, lucro presumido ou simples destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais, seja de bens registros no Ativo Não Circulante (ativo imobilizado, por exemplo), seja de bens registrados no Ativo Circulante (mercadorias, material de consumo).
09/03/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. VALORES RECUPERADOS CORRESPONDENTES A CRÉDITOS CONTRA A UNIÃO, RELATIVOS A TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES PAGOS, QUE TENHAM SIDO CONSIDERADOS INCONSTITUCIONAIS OU ILEGAIS POR FORÇA DE SENTENÇA JUDICIAL - Valores recuperados, correspondentes a créditos contra a União, relativos a tributos e contribuições pagos, que tenham sido considerados inconstitucionais ou ilegais por força de sentença judicial, constituem receita tributável ou não pelo IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
15/02/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA. DESPESA COM COMISSÃO DE VENDA. DEDUÇÃO - As despesas com comissões de vendas podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins?
06/02/2018 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RECEBIMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP), INCLUSIVE QUANDO IMPUTADOS AOS DIVIDENDOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados em relação aos juros sobre o capital próprio, inclusive quando imputados aos dividendos, auferidos por beneficiária pessoa jurídica.

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