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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
08/11/2024 REGIME DE COMPETÊNCIA: VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Momento do reconhecimento da receita para fins de tributação.
07/11/2024 REGIME DE CAIXA: VENDA PARA ENTREGA FUTURA - Momento do reconhecimento da receita para fins de tributação.
14/06/2023 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: DERIVATIVOS. OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES. AVALIAÇÃO A VALOR JUSTO. TRIBUTAÇÃO NA VENDA DAS AÇÕES - Receita Federal esclarece tributação do ganho decorrente de avaliação a valor justo evidenciado contabilmente em subconta vinculada a opções de compra de ações.
17/05/2023 ORGANIZADORA DE EVENTOS: RECEITA BRUTA - Receita bruta das empresas organizadoras de eventos, isto é, das empresas que têm por objeto social a prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos.
04/05/2023 SIMPLES NACIONAL: INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE LUCROS CESSANTES - Valores recebidos a título de indenização por lucros cessantes se sujeitam à tributação pela pessoa jurídica inscrita no regime tributário do Simples Nacional?
25/04/2023 SUPRIMENTOS DE CAIXA NÃO COMPROVADOS: OMISSÃO DE RECEITAS - Recursos de caixa fornecidos à empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou por acionista controlador da companhia, se a efetividade da entrega e a origem dos recursos não forem comprovadamente demonstradas, caracterizam omissão de receitas.
28/11/2022 RECEITA BRUTA – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS: ICMS RETIDO SOB O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) - Receita Federal esclarece sobre possibilidade de não consideração do ICMS-ST não incluso em documento fiscal no valor da receita bruta.
14/07/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REEMBOLSO DE DESPESAS PELOS CLIENTES: RECEITA BRUTA - Custos e despesas reembolsados pelo tomador do serviço devem ser computados como parte do preço de venda e, portanto, integrantes da receita bruta.
16/05/2022 REVENDA DE VEÍCULOS USADOS - EQUIPARAÇÃO À OPERAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO - BASE DE CÁLCULO: CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS - No caso de revenda de veículos usados, equiparados à operação em consignação, há previsão legal para o reconhecimento de impostos recuperáveis como custo dos produtos vendidos?
02/02/2022 RESULTADO AUFERIDO NAS OPERAÇÕES DE CONTA ALHEIA - RECEITA BRUTA: CONCEITO - O que se considera resultado auferido nas operações de conta alheia?
17/01/2022 VENDA PARA ENTREGA FUTURA - AGROINDÚSTRIA: MOMENTO DO RECONHECIMENTO DA RECEITA - Momento de reconhecimento da receita na venda para entrega futura, para fins de incidência das Contribuições para o PIS/Pasep, Cofins e Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta, por pessoa jurídica com atividade de agroindústria.
13/01/2022 RECEITAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE LONGO PRAZO E CONTRATOS DE PRODUÇÃO EM CURTO PRAZO: DIFERIMENTO DE IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
08/09/2021 VALORES DE VENDAS CONSTANTES EM CUPONS DE REDUÇÃO "Z" E MAPAS­-RESUMO DE ECF, NÃO-­CONTABILIZADOS - Omissão de registro de receitas.
08/09/2021 VENDAS CANCELADAS. EXCLUSÃO DA RECEITA BRUTA. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA - Procedimentos legais para exclusão de vendas canceladas da receita bruta, por conseguinte, evitar reflexos fiscais.
30/08/2021 APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS EXTEMPORÂNEOS DE PIS E COFINS - Reflexos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
16/06/2021 IRPJ/CSLL – RECEITAS DECORRENTES DE PROGRAMAS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO E DO ESTÍMULO À SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL - Os valores em espécie pagos ou creditados a pessoas jurídicas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, relativos ao ICMS e ao ISS, no âmbito de programas de concessão de crédito voltados ao estímulo à solicitação de documento fiscal na aquisição de mercadorias e serviços, são tributados pelo IRPJ e CSLL?
08/02/2021 RECEITA BRUTA: RESULTADO AUFERIDO NAS OPERAÇÕES DE CONTA ALHEIA - O que se considera resultado auferido nas operações de conta alheia?
15/01/2021 IPRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - INCIDÊNCIA: INDENIZAÇÃO DESTINADA A REPARAR DANO PATRIMONIAL - Incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins sobre valores auferidos a título de indenização destinada a reparar dano patrimonial e moral, bem como sobre os valores relativos à correção monetária e juros legais vinculados à indenização por dano patrimonial e moral.
28/12/2020 IRPJ, CSLL, PIS E COFINS - IMÓVEL CLASSIFICADO EM INVESTIMENTO OU IMOBILIZADO: AUFERIMENTO DE RECEITA DE LOCAÇÃO - Aspecto fiscal da receita de locação de imóveis destinados à venda, ainda que classificados como investimentos ou no ativo imobilizado.
28/12/2020 INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. LUCROS CESSANTES. IRPJ / CSLL. INCIDÊNCIA - A indenização decorrente de rescisão de contrato entre pessoas jurídicas, quando destinada a compensar perda de lucros futuros (lucros cessantes) sujeita-se à tributação do IRPJ e da CSLL.

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