PIS/PASEP e COFINS em Notícias

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Data Matéria
14/11/2005 MEDIDA PROVISÓRIA DEVERÁ ALTERAR O CÁLCULO DE PIS/COFINS DE DERIVATIVOS
10/11/2005 REFLEXOS DO JULGAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
09/11/2005 GOVERNO SOFRE DERROTA NO STF QUE DEVERÁ CUSTAR BILHÕES AO TESOURO - ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É INCONSTITUCIONAL
09/11/2005 STF DECIDE: ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS É INCONSTITUCIONAL
22/08/2005 COMISSÃO APROVA COMPENSAÇÃO DE PIS E COFINS PELAS EMPRESAS QUE OPTAREM PELO LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO
15/08/2005 ALTERAÇÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DA COFINS E DO PIS DEVE SER JULGADA
11/08/2005 PIS/PASEP E COFINS - EMPRESAS VÃO À JUSTIÇA PARA AFASTAR PIS/COFINS
08/08/2005 PIS/PASEP E COFINS - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – VENDAS DE MICROCOMPUTADORES - ALÍQUOTA ZERO
08/07/2005 COFINS - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) ESTÁ CONVICTO DE QUE CONSEGUIRÁ REVERTER AS DERROTAS SOFRIDAS NAS AÇÕES EM QUE QUESTIONA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA COFINS DE SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
06/07/2005 RECEITA "DESCOMPLICA" FÓRMULA
04/07/2005 FAZENDA NACIONAL PERSISTE EM LEVAR AO STF CASOS DE ISENÇÃO DA COFINS
30/06/2005 PIS/PASEP E COFINS - RECAP PODE REDUZIR CUSTO DOS EXPORTADORES EM 13%, DIZ TRIBUTARISTA
27/06/2005 PRAZO PARA RETIRAR PIS/PASEP TERMINA QUINTA-FEIRA
21/06/2005 COFINS - ÍNTEGRA DO VOTO DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO JULGAMENTO SOBRE COFINS, QUE DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DO AUMENTO DE SUA BASE DE CÁLCULO
20/06/2005 CONTRATOS PAGAM PIS E COFINS À MODA ANTIGA
23/05/2005 STF PODE DERRUBAR LEI QUE AUMENTOU COFINS
23/05/2005 O STJ NÃO MUDOU ENTENDIMENTO SOBRE COFINS DE PRESTADOR DE SERVIÇO, PRESTADOS POR SOCIEDADES CIVIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
19/05/2005 LEI QUE AUMENTOU COFINS É DECLARADA INCONSTITUCIONAL
19/05/2005 SUSPENSO JULGAMENTO DE RECURSOS SOBRE PIS E COFINS
15/02/2005 COOPERATIVA VAI REAVER DINHEIRO PAGO INDEVIDAMENTE AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS/PASEP

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