PIS/PASEP e COFINS em Notícias

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
10/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Conceito de insumos para fins de aproveitamento de créditos das contribuições.
09/07/2008 PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOR, IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL - Regime especial de apuração e pagamento das contribuições.
09/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTAS REDUZIDAS A ZERO - Decreto reduz alíquota de PIS/COFINS para componentes químicos utilizados na indústria farmacêutica.
02/04/2008 NÃO-RETROATIVIDADE DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF SOBRE A COBRANÇA DA COFINS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - OAB pede não-retroatividade da decisão sobre Cofins ao Supremo.
13/02/2008 INCONSTITUCIONALIDADE. BASE DE CÁLCULO. PIS/PASEP E COFINS - Justiça confirma inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo do PIS e da Cofins.
08/01/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO - Projeto de Lei autoriza empresas optantes pelo sistema de tributação com base no lucro presumido a utilizar créditos de PIS/Pasep e de Cofins sobre importação para pagamento de outros impostos federais.
16/10/2007 PIS/PASEP E COFINS. INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO - Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
08/10/2007 ICMS: NÃO INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CONFINS OU A REAL COMPOSIÇÃO DA RECEITA BRUTA - Dr. Francisco Alves dos Santos Júnior.
04/10/2007 PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO - ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições. Repercussão Geral e Art. 7º, I, da Lei 10.865/2004.
27/07/2007 PIS/PASEP E COFINS - Desconto de créditos do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na aquisição e importação de máquinas e equipamentos e redução de 80% para 60% do percentual das receitas de exportação.
05/07/2007 PIS/PASEP E COFINS - Habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) é regulamentada.
30/03/2007 STF INDEFERE LIMINAR PARA A TAM EM RECURSO CONTRA AUMENTO DE ALÍQUOTA DE PIS/COFINS - Trata-se de recurso extraordinário interposto de acórdão em que o TRF da 3ª Região considerou constitucionais os arts. 8º e 3º, § 1º, da Lei 9.718/1998. Tais dispositivos, respectivamente, aumentaram a alíquota da Cofins e modificaram a base de cálculo daquele tributo e da contribuição ao PIS, para corresponder à receita bruta.
26/03/2007 COFINS. SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS - STF suspende decisões que garantiam a isenção de Cofins para escritórios de advocacia de MG.
15/03/2007 COFINS. SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Julgamento sobre cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços é interrompido.
15/02/2007 PIS/PASEP E COFINS - Prazo para pagamento das contribuições relativas ao mês de janeiro/2007 encerra-se nesta sexta-feira, dia 16/02/2007.
16/01/2007 COFINS. SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Negada liminar sobre isenção de Cofins para sociedades odontológicas do DF.
13/12/2006 COFINS. SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS - Isenção da cobrança de Cofins para sociedades prestadoras de serviços será decidida pelo Plenário do STF.
05/12/2006 COFINS. ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO - Empresa fabricante de eletrodomésticos tem liminar deferida em ação sobre Cofins.
02/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Supremo concede liminar a empresa para suspender a majoração da base de cálculo do PIS e da Cofins.
17/10/2006 COFINS - Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins.

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