PIS/PASEP e COFINS em Notícias

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O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
13/10/2006 PIS/PASEP E COFINS - Inclusão de créditos de PIS e Cofins no IR está indefinida.
10/10/2006 PIS/PASEP - Entidades de fins não-lucrativos devem contribuir para o PIS na forma da lei.
26/09/2006 PIS/PASEP E COFINS - Regime de suspensão da exigência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de máquinas e equipamentos para a produção de papéis destinados à impressão de jornais e periódicos. Procedimentos para habilitação.
30/08/2006 COFINS - ICMS na Base de Cálculo da COFINS.
25/08/2006 COFINS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DO ICMS - Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
25/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center.
08/08/2006 SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - A isenção da COFINS e a competência do STJ.
02/08/2006 COFINS - Ação de Cofins da OAB-DF tem decisão final.
02/08/2006 PIS/PASEP E COFINS - Base de cálculo determinada por meio da receita bruta das empresas elencadas nos arts. 8º e 10 das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003, respectivamente. Reflexão!
26/07/2006 PIS/PASEP E COFINS - Suspensão da exigibilidade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente da aquisição desses produtos.
01/06/2006 FINSOCIAL - Corretora de Seguros.
01/06/2006 COFINS - Sociedades Prestadoras de Serviço: Isenção de COFINS e Reserva Constitucional de Lei Complementar.
29/05/2006 COFINS - Serviço de praticagem não é isento de Cofins.
14/02/2006 COOPERATIVAS - Justiça assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins.
09/02/2006 COFINS. INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.718/98 - Íntegra de voto do ministro Marco Aurélio no julgamento sobre Cofins.
24/01/2006 FISCO LIMITA USO DE CRÉDITO PRESUMIDO - Consultores contestam ato da Receita pois lei prevê compensação de PIS/Cofins com outros tributos.
12/01/2006 PIS/PASEP - Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS.
04/01/2006 LIMINAR GARANTE REDUÇÃO DA COFINS - Base de cálculo. Dedução das receitas repassadas a terceiros em subcontratações.
06/12/2005 AS EMPRESAS QUE FABRICAM ALIMENTOS VÃO PODER DEDUZIR OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O PIS/PASEP E PARA A COFINS EMBUTIDOS NOS CUSTOS COM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA
25/11/2005 CÁLCULO DO PIS/COFINS DE EMPRESA DE MARKETING É INDEVIDO

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