Legislação Societária em Notícias

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
04/12/2007 REGISTRO DO COMÉRCIO. REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E DE PESSOAS JURÍDICAS. PROCEDIMENTOS PARA SIMPLIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS PROCESSOS - Lei cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM)
01/11/2007 CÁLCULO DAS AÇÕES DA BRASIL TELECOM SERÁ FEITO COM BASE NA DATA DE AQUISIÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA - O cálculo terá por base o balancete da empresa correspondente ao mês do pagamento da primeira parcela.
01/03/2007 REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE - Empresa de recarga de extintores não precisa de registro no CREA.
22/08/2006 ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES E FUNDAÇÕES - Prazo para adaptação às disposições do Código Civil.
07/06/2006 DIREITO SOCIETÁRIO - Sócio pode se retirar da sociedade com notificação.
12/04/2006 LEI DE FALÊNCIAS - Nova legislação dá fôlego para as companhias.
06/04/2006 NOME EMPRESARIAL - Proteção do nome empresarial, arquivamento, ME, EPP, Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas, expressão "grupo" e processos de liquidação e recuperação judicial, entre outras. Novas regras e procedimentos.
22/03/2006 ACADEMIA DE GINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS - É legítima a exigência de registro de academia junto ao Conselho Regional de Educação Física.
06/03/2006 COOPERATIVA DE TRABALHO - Projeto estende direitos sociais a cooperativa de trabalho.
02/03/2006 ABERTURA DE EMPRESAS - Projeto reduz burocracia para abertura de empresas.
09/02/2006 ACADEMIA DE GINÁSTICA - Justiça discute se academia é obrigada a se inscrever no Conselho Regional de Educação Física.
24/01/2006 CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS - Prazo para abertura e fechamento de empresa pode cair de 152 para 15 dias.
22/01/2006 NEGOCIAR PARA FORTALECER O COOPERATIVISMO - Eduardo Matarazzo Suplicy
20/01/2006 DIREITO SOCIETÁRIO - Justiça do Trabalho julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica.
08/12/2005 OS ASPECTOS DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)
28/11/2005 PRESIDENTE DO TST DIZ QUE CONTRATAR PESSOA JURÍDICA COMO EMPREGADO AINDA É FRAUDE (ARTIGO 129 DA LEI Nº 11.196/2005)
24/11/2005 NOVA LEI FORMALIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NA CONDIÇÃO DE EMPRESAS "DE UMA SÓ PESSOA"
12/11/2005 CENTRAIS DE NEGÓCIOS – CONCEITO E FINALIDADE
28/10/2005 ESTÁ MAIS FÁCIL FECHAR EMPRESA
13/09/2005 RECEITA FEDERAL REDUZ TEMPO PARA ABERTURA DE EMPRESAS

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