Legislação Societária em Notícias

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
14/06/2012 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (ETC) E TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS (TAC) - Regras e atribuições específicas pertinentes ao Transporte Rodoviário de Cargas realizados por Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) e por Transportador Autônomo de Cargas (TAC).
30/03/2012 SOCIEDADES LIMITADAS. PUBLICAÇÕES OBRIGATÓRIAS - Atos de publicação obrigatória pelas sociedades limitadas.
29/03/2012 CONDOMÍNIO PODE SER EQUIPARADO A MICROEMPRESA - Projeto de Lei Complementar equipara o condomínio edilício, relativo a edifícios e casas (compartilhando terreno comum), às microempresas para a aplicação de tratamento diferenciado e vantagens legais relativas às normas tributárias, administrativas, trabalhistas e previdenciárias.
05/03/2012 EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP) - Forma de recolhimento de Emolumentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP).
16/11/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). BAIXA NOS REGISTROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - Existência de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias.
16/11/2011 MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. BAIXA NOS REGISTROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - Existência de obrigações tributárias, previdenciárias ou trabalhistas.
03/10/2011 ATOS SUJEITOS À COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS FEDERAIS PARA FINS DE ARQUIVAMENTO NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS. - Departamento Nacional de Registro do Comércio edita novas regras a serem observadas pela Juntas Comerciais em relação aos atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais para fins de arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
28/09/2011 SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. CANCELAMENTO DE REGISTRO DA JUNTA COMERCIAL - Hipótese de cancelamento automático do registro da sociedade empresária ou do empresário individual pelas Juntas Comerciais.
02/09/2011 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Tratamento diferenciado e simplificado para abertura, registro, alteração e baixa do microempreendedor individual – MEI.
26/08/2011 SOCIEDADE SIMPLES - Transformação (mudança do tipo societário) de sociedade simples em sociedade mercantil (empresária). Procedimentos.
16/08/2011 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada.
05/07/2011 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL - Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), como nova modalidade de pessoa jurídica de direito privado.
23/05/2011 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Procedimentos para o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte, constantes da Lei Complementar nº 123/2006, nas Juntas Comerciais.
26/04/2011 CLUBES DE INVESTIMENTO - Novas regras disciplinadoras para a constituição, a administração, o funcionamento, a divulgação de informações, a distribuição de cotas e elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
11/01/2011 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
18/10/2010 FALÊNCIA DA SOCIEDADE - Certidão da Junta Comercial não é apta a comprovar a cessação de atividade comercial para se decretar falência.
17/08/2010 SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA CUJO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEJA INFERIOR A R$ 1 MILHÃO - Procedimentos a serem observados para arquivamento da ata da AGO na Junta Comercial bem assim suas publicações.
30/07/2010 CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS - A Câmara analisa Projeto de Lei que institui o consórcio de empregadores rurais – uma união de produtores (pessoas físicas) com a finalidade única de contratar e gerenciar mão de obra rural.
26/04/2010 TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E VICE-VERSA - Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) define os procedimentos para a transformação de empresário individual em sociedade empresária e vice-versa.
24/03/2010 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.

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