Legislação Societária em Notícias

Seu GUIA DE CONSTITUIÇÃO, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADES E DEMAIS ENTIDADES.

O Canal Societário, através de exemplos práticos e descomplicados, orienta profissionais e empresas nas rotinas de abertura, alteração e de encerramento de atividade empresarial. É essencial para os contabilistas e escritórios de contabilidade.

Data Matéria
04/02/2010 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM BENS E DIREITOS - Integralização de capital social subscrito com créditos tributários de sócios.
13/01/2010 SOCIEDADES REGIDAS PELO CÓDIGO CIVIL - Prazo para elaborar, levantar e apresentar inventário, balanço patrimonial e resultado econômico, bem assim realização de assembléia para aprovação.
13/01/2010 SOCIEDADES ANÔNIMAS - Norma sobre troca de controle acionário de empresas poderá mudar.
05/01/2010 SOCIEDADES DE GRANDE PORTE (SGP) - Equiparação às sociedades anônimas e demais considerações a serem observadas.
05/01/2010 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) - Retificação de livro já autenticado pela Junta Comercial. Inadmissibilidade.
04/01/2010 CONDOMÍNIOS. BENEFÍCIOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS E PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS AOS MICROEMPRESÁRIOS - Condomínios poderão ter prerrogativas de microempresas.
20/05/2009 JUNTA COMERCIAL. VOGAIS - Vogal de junta comercial pode ter direito a reeleição sem limite.
04/04/2009 CONSERVAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS - Prazos a serem observados pelo empresário e a sociedade empresária para a guarda e conservação da escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade.
04/04/2009 BALANÇO PATRIMONIAL - Fidelidade e clareza da situação real da empresa.
04/04/2009 INVENTÁRIO - Obrigatoriedade e critérios a serem observados para o seu levantamento ao término de cada exercício social.
16/12/2008 SOCIEDADES DE GRANDE PORTE - Equiparação às sociedades anônimas e demais considerações a serem observadas.
11/12/2008 SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA CUJO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEJA INFERIOR A R$ 1 MILHÃO - Procedimentos a serem observados para arquivamento da ata da AGO na Junta Comercial.
06/11/2008 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Em 14/11/2008 entra em vigência novas regras a atribuições específicas pertinentes ao Transporte Rodoviário de Cargas.
22/10/2008 EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES - Peculiaridades a serem observadas.
13/08/2008 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, BONIFICAÇÕES OU DIVIDENDOS, E PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE, ENTRE OUTROS - Hipóteses em que é vedado distribuir lucros, bonificação ou dividendo a acionista ou quotista; dar ou atribuir cota ou participação nos lucros a sócio-cotista, diretor ou outro membro de órgão dirigente, fiscal ou consultivo, ainda que a título de adiantamento; pagar pró-labore; e dissolução da sociedade.
08/08/2008 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
18/06/2008 COMPANHIA FECHADA CUJO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEJA INFERIOR A R$ 1 MILHÃO - Procedimentos para arquivamento da ata da AGO na Junta Comercial.
08/05/2008 CONSTITUIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE EMPRESAS EMERGENTES - CVM publica Instrução que altera a Instrução CVM nº 209/94 sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento de Empresas Emergentes.
08/05/2008 ASPECTOS DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS - Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita Instrução e Nota Explicativa que trata da implementação da Lei nº 11.638/2008.
23/01/2008 VALORES DESVIADOS, DE FORMA ILÍCITA, DA ATIVIDADE NORMAL DA EMPRESA - Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas.

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