IRPF/DIRPF 2020: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2020, ano-calendário de 2019

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
30/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – PROFISSIONAL LIBERAL. DESPESAS DEDUTÍVEIS. IMÓVEL UTILIZADO PARA PROFISSÃO E RESIDÊNCIA - Podem ser deduzidas as despesas com aluguel, energia, água, gás, taxas, impostos, telefone, telefone celular, condomínio, quando o imóvel utilizado para a atividade profissional é também residência?
30/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO. LAUDO PERICIAL - Fixação de data de validade de laudo pericial, para fins do marco inicial do benefício de isenção do imposto sobre a renda.
30/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO - Aquisição de imóvel residencial com carta de crédito de consórcio.
29/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO EM BOLSA DE VALORES DE AÇÕES DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. ISENÇÃO - Permanecem isentas do imposto de renda sobre o ganho de capital as alienações de ações no mercado à vista de bolsas de valores realizadas até 31 de dezembro de 2023, de ações de pequenas e médias empresas.
25/06/2020 RECEITA FEDERAL IMPLANTA SERVIÇO MALHA FISCAL IRPF - Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento presencial.
25/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - GANHO DE CAPITAL. RESERVA PARTICULAR DE PROTEÇÃO NATURAL MUNICIPAL (RPPNM). POTENCIAL CONSTRUTIVO - Custo de aquisição do direito para fins de apuração do ganho de capital da primeira alienação do direito de transferir para outros imóveis o potencial construtivo do imóvel em que se criou uma RPPNM (assim considerada a primeira vez em que o referido direito é alienado).
25/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PAGOS POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA - Como são tributados os rendimentos de aluguéis de imóveis pagos por pessoa jurídica a pessoa física, inclusive no caso de locação de imóveis cuja propriedade seja detida por pessoas físicas em condomínio?
22/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - APOSENTADO COM MAIS DE 65 ANOS. RENDIMENTOS ISENTOS. COMO INFORMAR OS RENDIMENTOS NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL? - Rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, auferidos por pessoa física com mais de 65 anos, como exemplo prático de como informar na declaração de ajuste anual.
21/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?
15/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Consórcio não contemplado, consórcio contemplado e no caso do valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado ou por opção.
15/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - DECLARAÇÕES DE ESPÓLIO – INICIAL, INTERMEDIÁRIAS E FINAL - Prazos para apresentação das declarações inicial, intermediárias e final de espólio.
12/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – RESTITUIÇÕES SÓ TERÃO CORREÇÃO DE JUROS A PARTIR DE 1º DE JULHO - A Receita informa que alteração foi necessária por conta da prorrogação do prazo causada pela pandemia.
12/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – PREVIDÊNCIA PRIVADA - PGBL. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFÍCIO. ISENÇÃO. RESGATE. INCIDÊNCIA - São isentas do imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste anual, as complementações de aposentadoria recebidas de Programa Gerador de Benefício Livre (PGBL) por portador de neoplasia maligna?
10/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS E DE DÍVIDAS E ÔNUS REAIS - A pessoa física deve relacionar na Declaração de Ajuste Anual os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, constituíram, em 31 de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2019, seu patrimônio e o de seus dependentes relacionados na declaração, e os bens e direitos adquiridos e alienados no decorrer do ano-calendário de 2019, bem como as dívidas e os ônus reais existentes em 31 de dezembro de 2018 e em 31 de dezembro de 2019, em nome do declarante e de seus dependentes relacionados na Declaração de Ajuste Anual, e as dívidas e os ônus constituídos ou extintos no decorrer do ano-calendário de 2019.
10/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DOAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA – USUFRUTO - Como declarar quotas de sociedade limitada recebidas em doação com cláusula de usufruto, bem como os lucros recebidos pelo usufrutuário?
08/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DÉBITOS RELATIVOS A IMPOSTO DE RENDA APURADO NO CARNÊ-LEÃO - PARCELAMENTO - Débitos relativos a imposto de renda apurado no Carnê-Leão é passível de parcelamento junto à Receita Federal?
03/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – EMPRÉSTIMO DE AÇÕES. REMUNERAÇÃO PAGA AO EMPRESTADOR. DESPESA. DEDUÇÃO - Despesas constituídas em pagamentos efetuados pelo tomador ao emprestador, a título de remuneração em operação BTC (Banco de Títulos CBLC) são dedutíveis do imposto sobre a renda incidente sobre as operações de tomador pessoa física?
02/06/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – PENSÃO ALIMENTÍCIA - 13º SALÁRIO - DEDUÇÃO - É dedutível na Declaração de Ajuste Anual a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do décimo terceiro salário?
31/05/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL, DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - A Declaração de Ajuste Anual, Declaração Final de Espólio e Declaração de Saída Definitiva do País devem ser apresentadas até 30 de junho. Os prazos para pagamento do saldo do imposto apurado também foram prorrogados.
25/05/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – ATIVIDADE RURAL - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS - Como devem ser consideradas as importâncias recebidas a título de financiamento ou empréstimo para formação e manutenção da atividade rural?

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