IRPF/DIRPF 2020: Declaração de Ajuste Anual (DAA) de 2020, ano-calendário de 2019

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Data Matéria
25/05/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – ATIVIDADE RURAL – LIVRO CAIXA - DEDUÇÃO DE MULTAS - Podem ser deduzidas da receita bruta da atividade rural as multas pagas durante o ano-calendário?
21/05/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – ATIVIDADE RURAL - BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Quando se considera despesa a aquisição de bem da atividade rural por intermédio de consórcio?
04/05/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - SALDO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA APURADO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DE 2020, RELATIVA AO ANO-CALENDÁRIO DE 2019 - Forma de pagamento o saldo do imposto sobre a renda da pessoa física apurado na declaração de ajuste anual de 2020, relativa ao ano-calendário de 2019, bem com respectivos prazos.
19/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - SOCIEDADE CONJUGAL OU UNIÃO ESTÁVEL - DECLARAÇÃO EM SEPARADO OU EM CONJUNTO - Casal deve fazer a declaração em conjunto ou separadamente?
19/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – CÔNJUGE OU FILHO. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE - Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?
11/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – RENDIMENTO RECEBIDO DE FONTE NO EXTERIOR - PAÍSES QUE O BRASIL MANTÉM ACORDOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO - Como são tributados os rendimentos de residente no Brasil recebidos do exterior na existência de acordo internacional?
11/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – RENDIMENTO RECEBIDO DE FONTE NO EXTERIOR - O recebimento de rendimentos oriundos do exterior por pessoa física residente no País é fato gerador do imposto sobre a renda? E qual é a forma de tributação?
08/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – RECEITA PRORROGA PARA 30/06 PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO E DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - Prazo anterior para apresentação das declarações era 30 de abril.
07/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS - O prazo para apresentação da Declaração de Saída Definitiva do País, bem como para o recolhimento em quota única do imposto sobre a renda nela apurado e para os demais créditos tributários ainda não quitados, ficam excepcionalmente prorrogados para 30 de junho de 2020.
07/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – RECEITA FEDERAL PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO FINAL DE ESPÓLIO - O prazo para a entrega da Declaração Final de Espólio, originalmente fixado em 30 de abril de 2020, fica excepcionalmente prorrogado para 30 de junho de 2020.
01/04/2020 URGENTE: RECEITA FEDERAL ADIA PARA 30 DE JUNHO ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DAS PESSOAS FÍSICAS - Segundo o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, em face da pandemia do novo coronavírus - Crise da Covid-19, o prazo foi postergado de 30 de abril para 30 de junho de 2020.
29/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – IMPORTÂNCIAS PAGAS A TÍTULO DE SEGUROS AOS BENEFICIÁRIOS DE PARTICIPANTES DE PLANOS PREVIDENCIÁRIOS PELAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Qual é o tratamento tributário das importâncias pagas a título de seguros aos beneficiários de participantes de planos previdenciários pelas entidades de previdência complementar?
25/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – CESSÃO DE PRECATÓRIO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO CEDENTE E NO CESSIONÁRIO - Qual é o tratamento tributário na cessão de direito de precatório?
21/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DESPESAS COM INSTRUÇÃO / DESPESAS COM EDUCAÇÃO - DEDUÇÃO - Limite e condições para dedução do imposto sobre a renda da pessoa física na declaração de ajuste anual dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes relacionados na declaração, inclusive de alimentandos, em razão de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou por escritura pública, efetuados a estabelecimentos de ensino.
21/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – DESPESAS MÉDICAS COM PLANO DE SAÚDE OU COM INSTRUÇÃO - DECLARAÇÃO EM SEPARADO - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
21/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – SOCIEDADE CONJUGAL OU UNIÃO ESTÁVEL - Como são tributados os rendimentos da sociedade conjugal ou da união estável?
21/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - RENDIMENTOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS OU DE PASSAGEIROS - Pela legislação do imposto sobre a renda, como são tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros?
20/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - GANHO DE CAPITAL - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
20/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - AQUISIÇÃO DE BENS OU DIREITOS - O contribuinte autônomo pode utilizar como despesa dedutível no livro-caixa o valor pago na aquisição de bens ou direitos indispensáveis ao exercício da atividade profissional?
19/03/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL (AFAC) - Como deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” da declaração de ajuste anual adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC?

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