Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
26/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 798, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2008.
21/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 795, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.4".
21/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 792, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.
19/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 793, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007 - Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2008).
13/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 790, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.2 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.2), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web) e o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web).
12/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 791, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera o art. 27 e Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004, e o Anexo I da Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004.
04/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 789, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
04/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 788, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc).
23/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 786, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
23/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 785, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.
23/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 784, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).
22/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 783, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, e dá outras providências.
20/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 787, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 - Institui a Escrituração Contábil Digital.
13/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 782, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 504, de 3 de fevereiro de 2005.
08/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 781, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 296, de 2003, em razão das alterações no art. 29 da Lei nº 10.637, de 2002, promovidas pelo art. 3º da Lei nº 11.529, de 2007.
08/11/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 780, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 595, de 2005, em razão das alterações no art. 40 da Lei nº 10.865, de 2004, promovidas pelo art. 4º da Lei nº 11.529, de 2007.
26/10/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 778, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 758, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi).
23/10/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 779, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).
19/09/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 775 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 - Retificação.
17/09/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 757, DE 25 DE JULHO DE 2007 (*) - Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof).

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