Instruções Normativas

No Canal Legislação e Jurisprudência você encontra textos, conforme publicação nos veículos oficiais, de legislação tributária, societária, trabalhista, previdenciária etc., no âmbito federal.

Data Matéria
01/02/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 816, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) pelas pessoas jurídicas de que trata o art. 2º da Instrução Normativa SRF nº 590, de 22 de dezembro de 2005, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.
31/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 815, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa aplicativo Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
31/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 814, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
31/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 813, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
31/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 812, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova, para o ano-calendário de 2008, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
29/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 811, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 - Institui a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof) e dá outras providências.
22/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 810, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 - Dispõe sobre a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de maio de 2008.
16/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 809, DE 14 DE JANEIRO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 29, de 6 de março de 1998, que dispõe sobre o tratamento aduaneiro de bens integrantes de projetos culturais procedentes ou destinados a Estados Partes do MERCOSUL, e a Instrução Normativa SRF nº 40, de 9 de abril de 1999, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de bens de caráter cultural.
15/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 808, DE 11 DE JANEIRO DE 2008 - Altera o Anexo à Instrução Normativa SRF nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística - NVE.
14/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 806, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.4 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.4), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
04/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 804, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 461, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
02/01/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 805, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera o art. 6º da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, relativamente à Declaração Final de Espólio.
31/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 803, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.
28/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
28/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 802, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a prestação de informações de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.
28/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 801, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe, para o ano-calendário de 2007, sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.
27/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 799, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.
26/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
26/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 796, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
26/12/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 797, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a prestação de informações necessárias ao controle aduaneiro de embarcações, cargas e unidades de carga e à arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

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