ICMS na prática

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Data Matéria
22/11/2024 EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS INICIADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - Prestação de serviço de transporte com início em outra Unidade da Federação por empresa transportadora não inscrita no cadastro do ICMS.
14/11/2024 NATAL DE 2024: ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS NA COMPRA DE VALE PRESENTE, CARTÃO PRESENTE OU VALE PRODUTO - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, lista de casamento etc., que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
14/11/2024 ICMS/IPI: CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE PRODUTOS NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM (TIPI) - Quais as consequências de classificação indevida de produtos na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e/ou IPI, tendo em vista que a adequada classificação da mercadoria nos códigos NCM (TIPI) é de inteira responsabilidade do contribuinte?
12/11/2024 E-BOOK - ICMS, PIS E COFINS: IMUNIDADE E ALÍQUOTA 0 (ZERO) - A imunidade de ICMS e a alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins aplicam aos livros em meio digital (e-book)?
12/09/2024 ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESTINO A CONTRIBUINTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - O contribuinte que realizar operações ou prestações submetidas ao pagamento do ICMS pelo regime jurídico tributário de sujeição passiva por substituição com retenção do imposto com destino a contribuintes situados em outras Unidades da Federação, deve observar a legislação da unidade federativa de destino da mercadoria.
10/09/2024 SIMPLES NACIONAL: VENDA E REVENDA DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS (ICMS-ST) - Substituto tributário e substituído tributário.
02/09/2024 ICMS. SIMPLES NACIONAL. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS: AQUISIÇÃO INTERESTADUAL - Aquisições interestaduais de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do ativo imobilizado por contribuintes do ICMS, optantes pelo Simples Nacional.
05/08/2024 ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST). ATRIBUIÇÕES DA QUALIDADE DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - Procedimentos para emissão de nota fiscal de venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária do ICMS.
01/07/2024 ICMS, IPI E ISS: SAÍDA DE MATERIAIS GRÁFICOS PUBLICITÁRIOS QUE SE CLASSIFIQUEM NA CATEGORIA DE IMPRESSOS PERSONALIZADOS - Incidência tributária na saída de materiais gráficos publicitários que se classifiquem na categoria de impressos personalizados ou quando o produto gráfico seja destinado a posterior operação de comercialização ou industrialização.
01/07/2024 AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO. APROVEITAMENTO DE CRÉDITO DO ICMS. COMPOSIÇÃO DAS VENDAS TRIBUTADAS: REVENDA DE MERCADORIAS COM ICMS-ST RETIDO ANTERIORMENTE - As operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, cujo ICMS tenha sido recolhido antecipadamente (ICMS-ST), também deverão ser incluídas no cômputo das operações tributadas para efeito de cálculo da apropriação de crédito do ICMS do ativo imobilizado?
19/06/2024 ICMS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: EXPANSÃO DE UNIDADE FABRIL COM CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA EM TERRENO ADJACENTE AO DO ESTABELECIMENTO MATRIZ COM TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS, SEPARADOS POR VIA PÚBLICA - É obrigatória inscrição estadual no Cadastro de ICMS, bem assim necessária a emissão de NF-e para transferência de mercadorias, insumos, produtos semiacabados, dentre outros, de um estabelecimento para outro, seja pelas tubulações subterrâneas, seja pela via pública, por meio de transporte terrestre?
12/06/2024 ICMS: VALOR DO FRETE COBRADO EM SEPARADO DO COMPRADOR - Relativamente ao ICMS, qual o tratamento a ser dado ao valor cobrado a título de frete na venda de mercadorias?
10/06/2024 ICMS: CONTRIBUINTE CONTRATANTE/DESTINATÁRIO (TOMADOR) DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - Apropriação de crédito de ICMS relativo ao serviço de transporte iniciado em outras Unidades da Federação.
04/06/2024 ICMS - GORJETAS: EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS - Hipótese de exclusão da base de cálculo do ICMS do valor correspondente à gorjeta incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares.
23/05/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COM INÍCIO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO POR EMPRESA TRANSPORTADORA NÃO INSCRITA NO CADASTRO DO ICMS - Recolhimento do ICMS, emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), escrituração e CFOP.
08/05/2024 PRODUTOR RURAL: OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E - EM SUBSTITUIÇÃO À NOTA FISCAL, MODELO 4 - Ajuste SINIEF estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - em substituição à Nota Fiscal, modelo 4.
08/05/2024 REMESSA DE MERCADORIAS DOADAS PARA ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES, TEMPORAIS E INUNDAÇÕES OCORRIDAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas.
29/04/2024 REMESSA (E RETORNO) INTERNA E INTERESTADUAL DE IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES PARA HOSPITAIS OU CLÍNICAS: PROCEDIMENTOS FISCAIS - COFAZ estabelece procedimentos fiscais a serem aplicados nas remessas (e retornos) internas e interestaduais de implantes e próteses médico-hospitalares para hospitais ou clínicas.
08/04/2024 ICMS - FRETE FOB E FRETE CIF. ESCRITURAÇÃO NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS E NA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DO CONTRIBUINTE - Quem deve escriturar no livro Registro de Entradas e na escrituração contábil frete na modalidade FOB e frete na modalidade CIF?
04/04/2024 ICMS: TRANSFERÊNCIA DE BENS E ​MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES AO MESMO TITULAR - Não incidência de ICMS e transferência de crédito do imposto das operações anteriores.

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