ICMS na prática

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Data Matéria
01/04/2024 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: DEFINIÇÃO DO VALOR DO ICMS-ST - Exclusão do ICMS da operação própria para fins de definição do valor do ICMS-ST.
14/03/2024 ICMS: VENDA DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINA COM REMESSA FRACIONADA DE PARTES E PEÇAS - Procedimentos fiscais.
14/03/2024 ICMS: SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS SECCIONADO - O que é prestação de serviço de transporte seccionado e quais são as obrigações acessórias das transportadoras envolvidas no transporte e do remente da mercadoria?
14/03/2024 ICMS - REMESSAS PARCELADAS DE MERCADORIAS IMPORTADAS ATÉ O ESTABELECIMENTO DO CONTRIBUINTE IMPORTADOR: PROCEDIMENTOS FISCAIS - No caso de remessas parceladas das mercadorias importadas (objeto de um mesmo documento de desembaraço), como devem ser emitidas as notas fiscais para acobertar a entrada e o transporte das mercadorias importadas?
06/03/2024 ICMS - DESMONTAGEM DE BEM PERTENCENTE AO ATIVO IMOBILIZADO: PROCEDIMENTOS FISCAIS - Procedimentos fiscais no aproveitamento das partes e peças oriundas da desmontagem de bem pertencente ao ativo imobilizado para venda.
23/02/2024 ICMS - REFORMA TRIBUTÁRIA: MUDANÇAS NO REGIME DE CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL - Em relação ao ICMS, uma parte da transição ocorrerá até 2027 e outra parte até 2033.
12/12/2023 ICMS: FRETE COBRADO EM SEPARADO DA VENDA - Nas operações em que caiba ao vendedor, por si ou por sua conta e ordem, providenciar a entrega da mercadoria adquirida no endereço do destinatário, o valor do frete cobrado, ainda que em separado, deve ser incluído na base de cálculo do ICMS?
11/12/2023 ICMS: DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA A FUNCIONÁRIOS - Emissão de Nota Fiscal.
11/12/2023 ICMS – REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA PARA OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS: UTILIZAÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMO INSUMO PARA ATIVIDADE INDUSTRIAL - Direito ao crédito do ICMS cobrado anteriormente.
07/12/2023 ESTOQUE FÍSICO E ESTOQUE CONTÁBIL DE MERCADORIAS E PRODUTOS - 2023: AJUSTES E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
06/12/2023 NATAL 2023 - VALE PRESENTE, CARTÃO PRESENTE OU VALE PRODUTO: ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, lista de casamento etc., que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
04/12/2023 ICMS: TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS E MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DE MESMA TITULARIDADE - CONFAZ disciplina a transferência de crédito do ICMS do estabelecimento de origem para o estabelecimento de destino, nas operações de remessas interestaduais de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma empresa.
21/11/2023 ICMS: PORTAL DIFAL - No Portal DIFAL contém ferramenta que permita a apuração centralizada do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual da operação ou prestação pelo contribuinte e a emissão das guias de recolhimento, para cada unidade federada.
21/11/2023 SIMPLES NACIONAL 2024: SUBLIMITE PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE ICMS E ISS NO SIMPLES NACIONAL - Sublimite para o ano-calendário 2024 para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional, para estabelecimentos localizados em todos os Estados e no Distrito Federal.
20/11/2023 ICMS/ISS – SIMPLES NACIONAL: IMPEDIMENTO DE RECOLHIMENTO DO ICMS E DO ISS NA FORMA PREVISTA NO SIMPLES NACIONAL POR EXCESSO DE SUBLIMITE - Impedimento de recolher o ICMS e o ISS na forma do Simples Nacional pelo estabelecimento da EPP localizado na unidade da federação cujo sublimite for ultrapassado.
17/11/2023 ROUBO OU FURTO DE MERCADORIA VENDIDA DURANTE O SEU TRANSPORTE: ICMS E IPI DESTACADOS NA NOTA FISCAL - Tratando-se de mercadoria tributada que vier a perecer, deteriorar-se ou for objeto de furto, roubo ou extravio, após a saída do estabelecimento remetente, o ICMS e o IPI devem ser recolhidos normalmente?
19/09/2023 ICMS, IPI E ISS: CRÉDITO DE IMPOSTO INDEVIDAMENTE PAGO EM VIRTUDE DE DESTAQUE A MAIOR EM DOCUMENTO FISCAL. COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO NOS TRIBUTOS INDIRETOS - Formalidades legais para a compensação ou restituição de tributo que comporte, por sua natureza, transferência do respectivo encargo financeiro ao adquirente.
13/09/2023 SIMPLES NACIONAL: DEVOLUÇÃO DE COMPRAS DE/PARA EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Devolução de compras de empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, bem como de empresas tributadas pelo regime periódico de apuração para empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
11/09/2023 ICMS - VENDA DE MERCADORIAS, INCLUSIVE VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO – FRETE: BASE DE CÁLCULO DO ICMS - O valor do frete, quando pago pelo adquirente, integra o valor da operação para fins de definição da base de cálculo de ICMS (total da operação).
04/09/2023 ICMS – VENDA DE MERCADORIAS VIA COMÉRCIO ELETRÔNICO: FRETE – BASE DE CÁLCULO – NOTA FISCAL - Hipótese em que o valor do frete integra a base de cálculo do ICMS.

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