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Data Matéria
02/05/2017 IOF E IRRF. EMPREGADO. DOAÇÃO. ADIANTAMENTO. EMPRÉSTIMO - Receita Federal esclarece sobre o aspecto tributária na operação através da qual o empregador efetua doações em nome do empregado, para ser posteriormente por ele ressarcido.
30/03/2017 GANHOS HABITUAIS DO EMPREGADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado, decide STF.
24/02/2017 EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO, DEMITIDO OU EM GOZO DE FÉRIAS, AUXÍLIO-DOENÇA ETC. NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS. SALÁRIO MENSAL. DIVISOR - Como deverá ser o cálculo do salário de empregado mensalista admitido, demitido, em gozo de férias, afastado por motivo de doença ou acidente e licença não remunerada no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias?
06/01/2017 PENSÃO ALIMENTÍCIA. CÁLCULO SOBRE A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA - Fórmula para cálculo da pensão alimentícia incidente sobre a remuneração líquida de imposto sobre a renda.
02/12/2016 IRPF/IRRF 2017. TABELA PROGRESSIVA MENSAL. FATOS GERADORES QUE OCORREREM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Tabela progressiva mensal para a incidência do imposto sobre a renda das pessoas físicas para fatos geradores que ocorrerem a partir do dia 1º de janeiro de 2017.
09/11/2016 IRRF. DEPENDENTES. DEDUÇÃO. VALOR POR DEPENDENTE E DECLARAÇÃO PARA FINS DE DEDUÇÃO - Parcela a deduzir, por dependente, a partir de janeiro de 2015, na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto sobre a renda da pessoa física, bem como sugestão de modelo de declaração para a dedução.
24/10/2016 RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO AO EMPREGADO. QUITAÇÃO DE SALÁRIO. RECIBOS NÃO ASSINADOS PELO EMPREGADO - Recibos sem assinatura de empregado é nulo e empregador poderá pagar diferenças salariais, ainda que os salários tenham sido depósitos em conta corrente do empregado.
18/10/2016 SALÁRIO COMPLESSIVO. PRÁTICA NÃO ADMITIDA PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Definição de salário complessivo, forma de pagamento ao empregado e demais considerações.
14/10/2016 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DOS DOIS ADICIONAIS - TST decide, por unanimidade, que NÃO é possível acumular os adicionais de insalubridade e de periculosidade dentro da mesma função e jornada de trabalho.
05/10/2016 IRRF. ADIANTAMENTO DE RENDIMENTOS, FEITO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA - Adiantamento de rendimentos, feito por pessoa jurídica a pessoa física, correspondentes a determinado mês está sujeito à retenção do imposto sobre a renda (IRRF)?
05/10/2016 IRRF. FÉRIAS INTEGRAIS OU PROPORCIONAIS PAGAS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Valores convertidos em pecúnia de férias integrais ou proporcionais, e de seu terço constitucional, no momento da extinção do contrato de trabalho, seja por rescisão, aposentadoria ou exoneração, por necessidade do serviço ou por conveniência do servidor ou empregado.
03/10/2016 EMPREGADO MENSALISTA. SALÁRIO MENSAL. DIVISOR - Forma de determinação do salário-hora normal, no caso de empregado mensalista.
23/09/2016 FOLHA DE PAGAMENTO. ELABORAÇÃO. REQUISITOS - Requisitos obrigatórios a serem observados para elaboração de folha de pagamento, para fins de legislação previdenciária.
24/05/2016 TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. ALTERAÇÃO DA JORNADA DE 8 PARA 6 HORAS DIÁRIAS. EMPREGADO HORISTA - Divisor para cálculo do salário hora.
16/05/2016 EMPREGADOS. CONTROLE DE PONTO POR EXCEÇÃO - Controle de ponto por exceção é válido ou não?
05/05/2016 HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE RECEBE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Como calcular o valor da hora extra de empregado que recebe adicional de periculosidade?
04/08/2015 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO. EMPRESA QUE ENCERRA O MÊS, PARA FINS DE PAGAMENTO DE SALÁRIO, NO DIA 25. CRITÉRIO DE PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS PRESTADAS NOS ÚLTIMOS 5 DIAS DO MÊS - Inexistência de previsão legal, consequências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.
06/07/2015 EMPREGADO COMISSIONISTA MISTO (SALÁRIO FIXO + COMISSÕES). HORA EXTRA - Forma de remuneração das horas extras realizadas por empregado com remuneração fixa, mais comissões.
03/07/2015 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INCIDÊNCIA. BASE DE CÁLCULO - Base de cálculo para fins de pagamento do adicional de periculosidade.
02/06/2015 TRABALHO NOTURNO. ADICIONAL NOTURNO. NATUREZA SALARIAL E PECULIARIDADES - Natureza salarial e peculiaridades do trabalho noturno, bom como adicional noturno, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.

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