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Data Matéria
06/02/2014 HORAS EXTRAS E/OU HORAS SUPLEMENTARES. BASE DE CÁLCULO - Quais são as verbas salariais que integrarão a base de cálculo das horas extras?
30/01/2014 REMUNERAÇÃO. EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário de empregado mensalista admitido ou demitido no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias.
30/01/2014 EMPREGADO. REMUNERAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM FERIADO OU DOMINGO E TÉRMINO EM DIA ÚTIL - Qual é forma de remuneração da jornada de trabalho com início em feriado ou domingo e término em dia útil?
30/01/2014 EMPREGADO. REMUNERAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO COM INÍCIO EM DIA ÚTIL E TÉRMINO EM DIA FERIADO OU DOMINGO - O empregado cuja jornada de trabalho que inicia em dia útil e termina em dia feriado ou domingo tem direito ao pagamento dobrado do dia feriado ou domingo?
20/01/2014 IRPF/INSS. ABONO-ASSIDUIDADE. AUSÊNCIA PERMITIDA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. INCIDÊNCIA - Benefício "abono assiduidade e ausências permitidas ao trabalho para trato de interesse particular" à pessoa física, quando não usufruído e convertido em pecúnia.
24/12/2013 VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2014 - Salário mínimo por mês, dia e hora para o ano de 2014.
25/11/2013 SALÁRIO COMPLESSIVO. VEDAÇÃO - Recibo salarial genérico é inválido.
15/10/2013 SIMPLES NACIONAL. FOLHA DE PAGAMENTO. SEGREGAÇÃO DE ATIVIDADES - Como as ME e EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional deverão elaborar a folha de pagamento mensal?
10/10/2013 ADICIONAL NOTURNO. HORA FICTA NOTURNA INSTITUÍDA POR LEI. REMUNERAÇÃO - Empresa deverá pagar horas extras por não aplicar hora ficta noturna.
08/10/2013 SALÁRIO. PAGAMENTO. PRAZO PARA PAGAMENTO E CONSEQUÊNCIAS DO PAGAMENTO FORA DO PRAZO - Prazo para pagamento dos salários de empregados e demais condições a serem observadas pelo empregador em relação a estes pagamentos.
08/10/2013 JORNADA DE TRABALHO. PRORROGAÇÃO. HORAS SUPLEMENTARES (HORAS EXTRAS) - Possibilidade de prorrogação da jornada de trabalho, remuneração, consequência dos excessos de jornadas suplementares e reflexo na remuneração do empregado.
04/10/2013 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA). IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - Momento de ocorrência do fato gerador da retenção do imposto de renda, deduções permitidas e demais considerações.
03/10/2013 DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (13º SALÁRIO OU GRATIFICAÇÃO NATALINA). PRAZOS PARA PAGAMENTO AO EMPREGADO - Prazos para pagamentos do 13º salário, inclusive da 1º parcela, com exemplos práticos.
25/09/2013 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR). HORAS EXTRAS - Remuneração do repouso semanal (RSR e/ou DSR) sobre horas extras.
24/09/2013 ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. SALÁRIO COMPLESSIVO. FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO E NO CONTRACHEQUE - Discriminação na folha de pagamento e no contracheque do empregado da repercussão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no repouso semanal remunerado (RSR), com exemplificação prática.
24/09/2013 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR). EMPREGADO COMISSIONISTA - Empregado comissionista tem direito ao repouso semanal remunerado (RSR ou DSR)? Como é feito o cálculo do RSR?
29/08/2013 ADICIONAL NOTURNO. NATUREZA SALARIAL E PECULIARIDADES - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
14/08/2013 SALÁRIO COMPLESSIVO. FOLHA DE PAGAMENTO. FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO E NO CONTRACHEQUE - Definição, forma de pagamento ao empregado e demais considerações.
07/08/2013 AFASTAMENTO DO EMPREGADO MENSALISTA POR MOTIVO DE DOENÇA - Considerações gerais e exemplo prático de cálculo dos salários devidos, a cargo do empregador.
13/07/2013 SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MENSAL - Tabelas mensais de Contribuição Previdenciária dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, competências a partir de janeiro de 1995.

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